Lula anuncia hoje programa de planejamento familiar

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar, cheap na manhã de hoje, recipe um conjunto de medidas que compõem o programa de planejamento familiar, dentre eles, a oferta de anticoncepcionais com até 90% de desconto no preço de referência do produto, nas farmácias e drogarias privadas credenciadas no programa Farmácia Popular do Brasil.

Além disso, o governo pretende ampliar a quantidade de contraceptivos gratuitos disponíveis nos postos de saúde. Essas e outras medidas serão anunciadas por Lula na Escola Paulista de Medicina Unifesp, na solenidade em comemoração ao Dia Internacional da Saúde da Mulher e o Dia Nacional da Redução da Mortalidade Materna.

De acordo com o governo, com a expansão da oferta de anticoncepcionais para as farmácias e drogarias privadas credenciadas pelo programa Farmácia Popular, a cartela do contraceptivo deverá custar em torno de R$ 0,40. Estão na relação de medicamentos os anticoncepcionais injetáveis (dose mensal), as pílulas monofásicas de baixa dosagem e as mini-pílulas para uso na lactação. Cerca de 3,5 mil pontos de venda em todo o País estão credenciados no programa Farmácia Popular do Brasil e o objetivo do governo é ampliar esse número para 10 mil até o final deste ano.

Investimentos

Os investimentos que serão realizados pela administração federal para o aumento da oferta de anticoncepcionais a preços reduzidos devem chegar a R$ 100 milhões. O aumento na oferta gratuita de cartelas de contraceptivos e de pílula combinada, nos postos de saúde, deve passar de 20 milhões para 50 milhões por ano e de ampolas de injetável deve subir de 1,2 milhão para 4,3 milhões.

O programa terá também o reforço de campanha publicitária de esclarecimento e estímulo ao planejamento familiar. O governo vai distribuir também material educativo sobre os diferentes métodos de contracepção nas escolas, centros comunitários, unidades do programa Saúde da Família e outros postos assistenciais e de saúde, sobre os diferentes métodos de contracepção.

Humanização

Outras medidas previstas pelo governo são a expansão do programa de Humanização do Atendimento (HumanizaSUS), que passa a incluir o programa Maternidades Amigas da Mulher; a inclusão da morte materna no sistema de detecção de emergências epidemiológicas (notificação em 24 horas do óbito); e abertura de linha de financiamento às maternidades que prestam serviços ao SUS, no valor de R$ 30 milhões.