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Após a garantia de que o governo do Estado vai realizar a desapropriação da área de 110 mil m² para a construção do piscinão do Jaboticabal, o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, iniciou nesta quinta-feira (14) estudos para financiamento da obra, situada na divisa entre São Bernardo, São Caetano e a Capital. A primeira opção é utilizar um empréstimo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para bancar a intervenção que tem um orçamento estimado de R$ 400 milhões.
O projeto do equipamento para represar as águas da chuva, com 910 mil m³ de capacidade, será levado ao Conselho Curador do FGTS para uma análise da possibilidade de realizar tal financiamento. Segundo Canuto, a decisão sairá entre o fim de março e a primeira semana de abril.
Apesar do foco em obter a verba necessária junto ao FGTS, outras possibilidades de financiamento também são ventiladas. “Podemos buscar em outros fundos, financiamento privado, inclusive esse foi o primeiro pensamento, mas vamos buscar todas as alternativas viáveis para um pleito antigo e necessário”, disse o ministro após reunião no Palácio dos Bandeirantes.
Há 10 anos no papel e com o projeto executivo pronto, o piscinão do Jaboticabal será construído em um terreno próximo às divisas, próximo à rodovia Anchieta. A intervenção foi colocada como prioridade na reunião entre o governador João Doria (PSDB) e os sete prefeitos da região, na última quarta-feira (13).
“Eu fiquei muito empolgado pelo seguinte motivo: ficaram concentrados os temas da reunião sobre a questão do combate a enchentes. A concentração de esforços dos governos municipais, estadual e federal na questão do piscinão Jaboticabal foi ótima. É um projeto antigo, tem uma década e precisava sair do papel”, comentou o prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB).
Para o prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), a desapropriação anunciada pelo Estado foi a principal notícia até o momento. “Existia um problema em decidir quem era o responsável pela desapropriação, se era o Estado ou os municípios e era o Estado. Hoje (quinta) o governador encaminhou ao ministro os recursos, ficou claro que o Estado sozinho não tem condições financeiras para bancar a obra”, comenta.
Sabesp
Os prefeitos de São Paulo, São Bernardo, Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra também ouviram de Doria que os munícipes atingidos pelas enchentes também vão receber descontos na conta de água e esgoto. Será realizada uma média do consumo dos últimos seis meses. O que exceder o valor médio não será pago pelas vítimas na próxima conta.