Conforme antecipado pelo RD, na semana passada, o prefeito de Santo André e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Paulo Serra (PSDB), se reuniu nesta segunda-feira (11), em Diadema, com os prefeitos dissidentes da entidade regional para tratar do possível retorno dos mesmos. Foi apresentada as mudanças que passarão pelo crivo dos consorciados, entre elas, a extinção do atual modelo dos Grupos de Trabalho (GTs) e a criação de órgãos internos com maior participação de outros atores como vereadores e deputados.
A reunião prévia teve as presenças dos prefeitos de Diadema, Lauro Michels (PV), de São Caetano, José Auricchio Júnior (PSDB), e de Rio Grande da Serra, Gabriel Maranhão (sem partido), além do deputado estadual eleito Márcio da Farmácia (Podemos). Foi novamente encaminhada as ideias do programa de austeridade que Serra pretende implementar no Consórcio.
Além da conhecida redução da alíquota de repasses dos municípios de 0,17% para 0,10% do orçamento, também haverá a “extinção” dos GTs. Se aprovado, estes grupos deixarão de existir no formato por assunto e passarão a trabalhar com temas específicos. Um exemplo: o GT de Saúde deixará de existir, e se criará grupos para trabalhar na descentralização da distribuição dos remédios de alto custo e na Cross (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde). No caso da Mobilidade Urbana haverá uma substituição para temas como a Linha 18-Bronze e a criação do Centro de Monitoramento de Trânsito.
Atualmente são quatro núcleos (Infraestrutura Regional, Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental, Desenvolvimento Econômico Regional e Inclusão Social e Direitos Humanos), no total são 21 GTs e 11 Grupos Temáticos, além de programas existentes em cada núcleo.
Outra mudança proposta será a criação de dois órgãos para aumentar a participação de outros atores no Consórcio ABC. A primeira será a Diretoria de Desenvolvimento Econômico que substituirá a Agência de Desenvolvimento Econômico do ABC, com a tentativa de ampliar o número de participantes como Universidades e órgãos da sociedade civil.
O segundo órgão é o Conselho Consultivo Político Permanente, que será formado pelos vereadores das cidades consorciadas e os deputados estaduais e federais representantes da região. Todas essas ideias serão apresentadas na assembleia de prefeitos que ocorrerá na sede do Consórcio, em Santo André, nesta terça-feira (12), e depois para as sete Câmaras da região.
“Esse novo Consórcio já é resultado de sugestões (dos prefeitos). Eu já tive uma conversa preliminar com todos os prefeitos, mas de maneira individual e esse novo modelo, esse novo Consórcio já é produto destas sugestões, destas ideias que agora foram formatadas em uma apresentação e a partir de amanhã elas se tornam oficiais para a deliberação dos prefeitos. Nós combinamos que amanhã essa presença das cidades será para avaliar, trazer algumas questões se tiver algum tipo de dúvida ou de questionamento para que possamos encaminhar no sentido do retorno destas cidades”, explicou Paulo Serra.
Retorno
Quando questionado sobre a possibilidade de retorno, Serra demonstrou otimismo. “Ainda temos desafios pela frente, eu vou visitar as Câmaras de todas as cidades para também expor para os vereadores esse modelo. Nós temos um desafio e uma caminhada pelo menos pelos próximos 30 dias nesse sentido, mas estou bastante confiante”, afirmou.
Além da conversa sobre o novo modelo, também haverá a articulação para que os Legislativos de Diadema, Rio Grande da Serra e São Caetano aprovem as autorizações legislativas para o retorno dos seus respectivos municípios ao Consórcio Intermunicipal.