
O estudo “Indicadores Criminais no Segundo Trimestre”, divulgado nesta terça-feira (16/10) durante a apresentação da Carta de Conjuntura da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul) aponta para a queda da violência, em relação aos crimes violentos como homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte; a queda foi de 19,2%. Mas o aspecto negativo do estudo é a alta do número de casos de estupro, que ficou em 20%, que foi basicamente puxado pela cidade de São Bernardo, que sozinha teve um aumento de 125% no número de crimes sexuais, comparando o segundo trimestre de 2017 com o mesmo período deste ano. O professor Davi Pimentel Barbosa de Siena, do Observatório de Segurança Pública da USCS, considera que o aumento do número de casos pode estar relacionado à maior conscientização e notificação maior dos crimes, já que este tipo de delito conta com índice alto de sub-notificação.
“Uma parte importante destes casos, 2/3 deles, tem como vítimas os vulneráveis, que são menores de 14 anos e pessoas com algum tipo de deficiência. Percebemos também que quando um caso ganha repercussão, o número de denúncias aumenta quase que em seguida”, analisa Barbosa de Siena. Para o professor a falta de investimentos em delegacias especializadas, como as DDMs (Delegacias de Defesa da Mulher) poderiam contribuir para a redução do número de casos. “Rio Grande da Serra, por exemplo fica sem delegacia, que fecha à noite e nos fins de semana, as pessoas tem que se deslocar para Ribeirão Pires, para uma delegacia comum. São Caetano também não tem delegacia da mulher; temos apenas em Mauá, Diadema e São Bernardo. Isso aumenta, com certeza a sub-notificação de crimes. Porque quando a mulher pensa que vai ter que pegar uma condução, ela desiste. Quanto mais se dificulta os canais, a sub-notificação dispara”, avaliou.
Sobre o efetivo da Polícia Civil no ABC, que está deficiente em cerca de 650 agentes, o professor do Observatório da Segurança Pública da USCS, considera que, “numa relação de custo-benefício, vale a pena matar no Brasil, porque a pessoa que mata tem uma chance muito pequena de ser descoberta. Isso é um problema geral crônico das Polícias Civis do Brasil; não dá para fazer polícia investigativa sem o investigador. Das condenações 80% correspondem a prisões em flagrante da polícia militar. A investigação vai ficando de lado”.
Guardas Civis estão sub-utilizadas
Enquanto falta efetivo na Polícia Civil e a Polícia Militar assume também outras tarefas, como parte das investigações, a região conta com um contingente de profissionais de segurança, que sofre com o desprestígio e tem sua atividade limitada por questões legais, as Guardas Civis Municipais. “Sim, as guardas estão sub-utilizadas. Pela letra da Constituição lá em 88, deram uma competência muito tímida para a Guarda, só a questão patrimonial, com o tempo as guardas foram crescendo, com pessoal armado e bem equipado e houve a necessidade do marco legal, o estatuto nacional das guardas, essa lei dá o poder de polícia complementar, ou seja, é um paradoxo a guarda tem o poder de polícia, mas não é polícia”, analisa o professor. Para Barbosa de Siena a questão pode ser resolvida apenas com uma atualização da legislação. “As grandes metrópoles contam com suas polícias municipais, bastaria uma emenda complementar, para resolver isso”. Além da mudança legal, o professor prega o estabelecimento de políticas regionais. “Essa é uma bandeira que eu defendo há muito tempo, a gente precisa de uma política de segurança pública regional, não adianta cada prefeito cuidar do seu quintal”, analisa.