A direção do projeto Jeda (Juventude Esperança do Amanhã) revelou que teve um acerto verbal com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Santo André para recuperar o prazo de 60 dias para responder as acusações feitas pelo grupo em relação à falta de estrutura para as crianças atendidas pela entidade. Tal resolução será alvo de votação do Conselho na próxima semana.
Segundo advogado da entidade, Thiago Belevatto, ocorreram problemas junto a Prefeitura de Santo André. “Não conseguimos a cópia do processo, conforme acertado com o CMDCA. Foi um problema com a Prefeitura, nada relacionado com o Conselho. Assim não conseguiríamos responder no prazo, por isso pedimos a recuperação do prazo. Acertamos isso oralmente e agora será colocado em votação”, explicou.
Belevatto também revelou que o acordo impediu que o Jeda entrasse com um novo pedido de mandado de segurança para obter direito a defesa, fato que poderia minar o processo no CMDCA. Uma ação parecida foi impetrada em fevereiro e impediu que a entidade perdesse os repasses do Poder Executivo andreense.
Caso o acordo extraoficial seja avalizado pelos membros do Conselho Municipal, a entidade terá até julho para protocolar uma resposta sobre as diversas acusações que foram acolhidas pela no CMDCA nos últimos meses. As principais estão em torno das condições estruturais das casas utilizadas para abrigar os internos, maus tratos com os mesmos e com ex-funcionários, além de não cumprimento de tarefas por parte de sua direção.
Algumas das acusações mais graves são alvos de processos que estão em segredo de justiça e que por isso foram inicialmente retirados da pauta de debate dos conselheiros municipais.
Articulação
Enquanto o processo no CMDCA ainda não segue, a direção do Projeto Jeda busca rebater as acusações por meio de discursos para a comunidade ligada a instituição. Em encontros da Igreja Católica e em missas, os diretores vêm realizando explicações sobre as acusações, afirmando que nenhuma delas tem fundamento, mesmo com as fotos que foram apresentadas na reunião extraordinária do Conselho Municipal, em março.