Santo André anunciou que fechará 2017 com oito chamamentos públicos que vão resultar na entrega de 3.066 novas habitações, número equivalente, no entanto, a 9,58% do déficit habitacional. Nesta quinta-feira (14), o prefeito Paulo Serra (PSDB) revelou que também haverá mudanças para a entrega das unidades. Além do recadastramento das famílias, ocorrerá sorteio para definir os beneficiários.
Só em 2017 os editais lançados vão resultar em 2.036 novas habitações para famílias. A intenção do governo andreense é que as obras comecem no segundo semestre de 2018, com duração de 12 a 14 meses. Além disso, outras 1.030 unidades que estão com o cronograma atrasado serão entregues no primeiro quadrimestre do próximo ano.
Em fevereiro serão entregues 410 unidades no bairro Pinheirinho, no mês seguinte mais 120 habitações na Nova Conquista. A última etapa acontecerá em abril, com 500 novas unidades no núcleo Santo Dias. As obras estavam atrasadas por questões financeiras e de infraestrutura.
“Nós contratamos mais habitações do que a gestão passada. Eles entregaram menos de 2,5 mil casas e vamos entregar mais de 3 mil em um ano de gestão. Esse é um número bom pensando que a produção habitacional no Brasil é baixa”, disse Paulo Serra ao comparar o seu anúncio com o que ocorreu durante o governo de Carlos Grana (PT). No total serão investidos R$ 230 milhões.
Incentivos e mudanças
O governo andreense também anunciou outras três medidas em torno das novas habitações. A primeira é a mudança no formato de decisão sobre quem será beneficiado com um novo lar. Em janeiro será realizado novo cadastro das famílias. O atual sistema consta com 66 mil cadastros, porém se imagina que o número é menor, pois esta lista é de 2009 e não foi atualizada.
Com o novo cadastro, haverá mais mudança na entrega dos novos lares. Ao invés de seguir uma fila, a Prefeitura distribuirá senhas para que seja feito sorteio. “O prefeito considerava que a fila não era um sistema justo, pois muitas vezes quem estava atrás desta fila precisava mais de uma habitação do que quem estava na frente. Então, resolvemos pelo sorteio”, justificou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Fernando Marangoni.
A terceira medida será uma lei para incentivar a iniciativa privada a construir habitações para famílias de baixa renda com o apoio do governo federal, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida. A Prefeitura revisou alguns pontos, como a taxa de ocupação para que os terrenos ficassem mais baratos e, assim, permitir novos investimentos. A proposta ainda passará pelo crivo da Câmara, no próximo ano.
Regularização fundiária
A fazer um balanço sobre o setor habitacional no município, Serra informou que foram entregues 4.767 escrituras com o processo de regularização fundiária. O objetivo é de que até 2020 sejam entregues mais 12,3 mil, e totalizem 17 mil casas regularizadas. Além disso, o governo também afirmou investimentos de R$ 150 milhões em obras de urbanização.