Um dia após o Consórcio Intermunicipal Grande ABC ter anunciado a execução da dívida de Diadema, o assessor especial de gabinete do município, Zé Dourado (PSDB), afirmou que a atitude da entidade regional foi “precipitada”. O tucano revelou que a atitude do prefeito Lauro Michels (PV) surgiu após verificar brechas nas regras do Consórcio.
“Eu até entendo a decisão, pois foi a maioria (dos prefeitos) que decidiu sobre esse assunto, mas considero que foi precipitada essa decisão. Diadema está com problemas financeiros e quer resolver isso, então não precisava fazer essa execução”, afirmou Dourado durante evento do Consórcio que foi realizado nesta quarta-feira (7).
O Consórcio Intermunicipal cobrará judicialmente os R$ 8,2 milhões que Diadema deve a entidade referente aos repasses mensais entre os anos de 2013 e 2016. A princípio, a entidade deu a oportunidade para que todos os municípios possam parcelar as dívidas em 72 vezes mensais, mas Michels afirmou que a Prefeitura diademense não tem condições de pagar o parcelamento e ao mesmo tempo fazer o repasse mensal referente a esse ano, de R$ 200 mil por mês. Atualmente a dívida já chegou a casa de R$ 9 milhões.
Durante a entrevista, Zé Dourado afirmou que ideia de saída do Consórcio aconteceu após o corpo jurídico da Prefeitura de Diadema ter verificado uma brecha nas regras da entidade regional que permite o pedido sem que o mesmo tenha que ter autorização da Câmara, conforme indica o Regimento Interno da entidade.
No pedido feito por Lauro Michels, a base usada foi o protocolo de intenções, documento assinado no início da década de 1990, na criação do Consórcio Intermunicipal. Até 2010, a entidade não era pública, por isso nenhuma de suas decisões precisava de autorização legislativa. Porém, há sete anos qualquer projeto necessita de votação dos vereadores.
Legislador por cinco mandatos, Dourado afirmou que sente que ainda existem dúvidas dos vereadores em torno da proposta. Há duas semanas, a Câmara aprovou um requerimento para que a mesa diretora entre na Justiça pedindo auxílio para saber quem tem razão nessa celeuma, Michels ou o Consórcio. Ainda não se tem informações se esse documento chegou nas mãos do Judiciário.