O Hospital e Maternidade Christóvão da Gama é a primeira instituição a aderir ao programa Fila Zero da Prefeitura de Santo André, iniciativa que visa eliminar a espera por consultas e exames na cidade em troca de passivos tributários, como Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS). Com a adesão, ocorrida nesta quarta-feira (3/5), a instituição, que iniciará os atendimentos na próxima segunda-feira (8/5), realizará 10 mil procedimentos/mês e está apta para atender 60 especialidades no local.
Pelo acordo firmado, inicialmente, o hospital vai realizar atendimento para consultas e ultrassons, conforme encaminhamento que será feito pela Central de Agendamento do município, com base na lista de espera. A demanda reprimida para atendimentos de saúde em Santo André hoje é de 111.281. O número, no entanto, era maior (128.497), mas foi reduzido em 17.216 atendimentos, após realização de mutirões realizados desde 8 de abril em unidades de saúde.
“Achei que era trote quando me ligaram da Saúde. Demorou três anos entre passar no médico para fazer a consulta e fazer o exame”, disse Benedita de Lourdes Santos, moradora da Vila Eudizia, que realizou exame no local durante a solenidade.
“As dívidas do hospital com a prefeitura são de ISS referentes aos anos de 2013 a 2015. A partir de 2016 começaram a honrar os pagamentos”, disse o prefeito Paulo Serra (PSDB), que não revelou o montante da dívida por questões de sigilo fiscal.
O diretor administrativo/financeiro do Christóvão da Gama, Walmir Batista de Moraes, afirmou que a inadimplência ocorreu por um momento do mercado, no qual o hospital estava com outros investimentos, sem contar a questão de não repasse por parte dos convênios. “Na oportunidade priorizamos honrar salários e outros compromissos”.
Uma comissão formada por seis membros, sendo dois representantes da Secretaria de Saúde, dois da Secretaria de Finanças e outros dois do Poder Legislativo vai acompanhar o andamento do programa. Além disso, o grupo também será responsável por distribuir os atendimentos entre as empresas participantes e fiscalizar a execução do projeto.
Outra atribuição será a realização de avaliação bimestral qualitativa dos atendimentos junto a 10% dos usuários atendidos nos serviços credenciados. Caso seja verificado que os serviços não foram prestados de forma satisfatória, a comissão pode negar que a empresa tenha sua compensação de débitos.