Secretaria lança edital de PPP para casas na Grande SP

A Secretaria Estadual de Habitação de São Paulo lança nesta terça-feira (4/04), o edital de concorrência da primeira Parceria Público-Privada (PPP) da região metropolitana de São Paulo. A Cidade Albor, que inclui os municípios de Guarulhos, Arujá e Itaquaquecetuba, terá 13,1 mil moradias.

O déficit habitacional no Estado de São Paulo é de 1,05 milhão – desses, cerca de 350 mil estão na região metropolitana. Com a Cidade Albor, o saldo habitacional negativo do Estado será abatido em 1,2%. Segundo o secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, a “PPP vem para diminuir esse déficit”.

Caso se concretize o prazo previsto pelo governo para assinatura do contrato – fixado em dezembro de 2017 -, os primeiros moradores vão habitar o terreno em 2020. O concessionário terá até sete anos para a conclusão das obras. O tempo mínimo para entrega da primeira unidade é de três anos. A proposta promete urbanizar 1,7 milhão de m² para 39 mil moradores.

De acordo com Garcia, o governo estadual deu prioridade à PPP da Cidade Albor, que já atraiu propostas de quatro empresas. Além desta, a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) tem outras três PPPs de habitação na lista: Metrô e Tiquatira (ambos na zona leste) e Luz (centro da capital). O secretário diz que a Albor “saiu na frente” e o próximo passo será se debruçar sobre a PPP do Metrô. O edital deve ser publicado até o fim de 2017. Até agora, foram realizadas a consulta e a audiência públicas. Viabilizada com base na nova Lei de Zoneamento, a proposta prevê a construção de 7 mil moradias em cima e no entorno das Estações de Metrô Bresser, Belém e Brás, todas na Linha 3-vermelha.

Mais 91 apartamentos estão previstos em um prédio na Alameda Glete, já em obras, e mais 1,2 mil apartamentos na região da Nova Luz, que devem ter as obras iniciadas em 2017. Com três meses de atraso, Alckmin e o ex-prefeito Fernando Haddad (PT) entregaram apenas 126 dos 20 mil (0,6%) apartamentos prometidos em 2013. Estado e Prefeitura culpam a falta de interesse do setor privado.

Já a PPP Tiquatira, de acordo com o secretário, está “emperrada”. Um dos atrativos do negócio era a previsão que o terreno de 60,3 mil m² recebesse uma estação da Linha 2-Verde do Metrô. “O Metrô, até por falta de recursos de financiamento, não avançou com o projeto. Não tem como pensar (no projeto) sem trilhos”, diz Garcia.