
é montagem de grupo regional (Foto: Erica Rabelo)
Às vésperas das eleições municipais, avaliar os planos oficiais de governo dos candidatos a prefeito, registrados no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é importante para o leitor na hora de votar. Quem é ligado à cultura e espera encontrar lá uma boa proposta pode sair decepcionado. São poucos entre os 50 prefeituráveis que apresentam diretrizes concretas para a área. Nove deles sequer citaram que vão olhar para a cultura da cidade.
A grande maioria das propostas se baseia apenas no “implantar”, “investir” e “ampliar”, fato que para a escritora Dalila Teles Veras, fundadora da livraria Alpharrabio, em Santo André, denuncia que a cultura é encarada como perfumaria dentro das políticas de qualquer governo. “O que falta de fato são políticas públicas claras, objetivas, que tenham na Cultura algo central, importante, mas isso não acontece”, lamenta.
Em um cenário de incertezas no campo cultural, sobretudo após o corte do MinC (Ministério da Cultura) e a posterior recriação da Pasta, vários candidatos se comprometem apenas “em desenvolver a Cultura” das cidades.
Em Santo André, todos os candidatos, com exceção de Aidan Ravin (PSB), têm propostas de incentivo à Cultura, mas ignoram a instabilidade na área em nível federal e o desinteresse da iniciativa privada em investir por conta da crise econômica. No caso do popular-socialista, o plano de governo tem apenas três páginas e, além de ser vago, não apresenta nenhuma proposta para Cultura.
Barganha
Dalila Teles Veras ressalta que existem exceções, mas mesmo em governos mais progressistas, que criaram seus programas em maior contato com a população, não conseguiram viabilizar boas propostas para a Cultura. Segundo Dalila, no meio do caminho é que a Cultura começa a ser negociada. Prova disso é que os secretários da área são sempre os últimos a serem escolhidos e envolvem questões de “barganha”.
Dalila se diz desanimada com a situação do País e sugere mais discussões para viabilizar novas formas de conduzir a Cultura. “A política que está sendo anunciada pelos candidatos é uma política velha, rançosa e que não tem na Cultura o seu centro. Nós subimos três degraus e descemos 10”, critica a escritora.
Em São Bernardo e São Caetano é possível observar o mesmo cenário de Santo André. Com redução cada vez maior das receitas municipais, nenhum pleiteante cita como será a administração do orçamento para adotar medidas como construções, modernizações, revitalizações, fomentos ou fortalecimentos na área cultural.
Chama atenção os documentos dos candidatos Cesar Raya (PSTU), de São Bernardo, e Marcio Della Bella (PT), de São Caetano, que também não lembraram da Cultura. Aldo Santos (PSOL), de São Bernardo, cita a tarifa zero para eventos culturais, mas não esclarece como a medida poderá ser efetivada.
Marca forte
Em Diadema, Lauro Michels (PV), Maninho (PT) e Taka Yamauchi (PSD) não apresentaram propostas específicas para a Cultura, área que é uma das marcas fortes da cidade. Os demais seguem o discurso de ampliações, exceto o ambientalista Virgílio Farias (Rede) que, superficialmente, cita a necessidade de “elevar o orçamento da Secretaria de Cultura, que atualmente dispõe de orçamento insuficiente para atender as demandas da Pasta”.
Em Mauá, Gilberto Barros (PPL) foi o único que não declarou que vai olhar para a Cultura. Os concorrentes seguiram a tendência das cidades vizinhas, com propostas vagas. Já em Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, a maioria dos candidatos cita a Cultura nos planos de governo, mas sem dar detalhes. Os únicos que não definiram nada relacionado à Cultura foram Carlos Sacomani, o Banana (PSL), e Leonice Moura (PMB).
Ainda que as propostas deixem a desejar, a coordenadora da ELT (Escola Livre de Teatro), Solange Dias, diz que é importante que os candidatos cumpram os planos de governo e garantam o mínimo previsto pela legislação, que exige que pelo menos 1% do orçamento municipal seja destinado à Cultura, mas também promovam mais o diálogo com a sociedade. “O que nós precisamos é que os produtores locais tenham espaço para atuar aqui e não só em São Paulo”, reivindica.
Os planos de governo dos candidatos estão disponíveis para consulta no portal do TSE – Tribunal Superior Eleitoral. (Colaborou Tamara Polastre)