Região aguarda governo federal destravar PAC Mobilidade

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Consórcio ABC inicia revisão dos projetos do PAC Mobilidade

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Passados quase três anos do anúncio de verbas federais para obras de mobilidade no ABC, as cidades da região ainda aguardam a chegada dos recursos, que seriam destinados a intervenções do Plano de Mobilidade, elaborado pelo Consórcio Intermunicipal.

Desde que a presidente Dilma Rousseff anunciou o envio das verbas, em agosto de 2013, uma série de trâmites burocráticos envolvendo os municípios, o Consórcio, a Caixa e o Ministério das Cidades precisou ser cumprida.

Ao longo do tempo, os inúmeros itens da burocracia foram sendo vencidos. Agora, só falta a verba chegar.

“Do ponto de vista de obras, nós tivemos um impacto da crise fiscal que afetou o governo federal. Embora nós tenhamos os recursos liberados, autorizados e inclusive empenhados junto ao Ministério das Cidades, efetivamente ocorreu a liberação apenas para Rio Grande da Serra”, afirma o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Luis Paulo Bresciani, em entrevista exclusiva ao RD.

Os recursos seriam destinados à primeira fase do PAC Mobilidade no ABC e totalizam R$ 1 bilhão, sendo R$ 876 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$ 139 milhões de contrapartidas das prefeituras.

“Aguardamos que haja recuperação do ponto de vista da esfera federal para que os recursos já aprovados sejam efetivamente destinados”, afirma o secretário executivo do Consórcio.

Entre as obras que integram o pacote estão a construção dos terminais Itapeva, Itapark e Zaíra e do corredor de ônibus da avenida Itapark, em Mauá. Outros exemplos são a construção de um viaduto para transposição da linha férrea em Ribeirão Pires e pavimentação e qualificação da avenida Casa Grande, em Diadema.

A ordem de serviço para a primeira obra do PAC Mobilidade no ABC foi assinada em fevereiro de 2015 em Rio Grande da Serra para intervenções de pavimentação e sinalização de vias com prioridade para o transporte coletivo, construção de ciclovias e calçadas acessíveis. Os recursos federais somam R$ 39 milhões para o município. No entanto, houve atrasos na liberação de parte da verba.

Segunda fase
Enquanto aguardam o governo federal liberar a quantia prometida para a primeira fase do PAC Mobilidade, as cidades preparam projetos para a segunda fase. “Estamos elaborando agora um novo lote de 21 projetos que é a segunda etapa do PAC Mobilidade que nos permitirá depois buscar recursos seja junto ao governo federal, estadual ou mesmo orgãos internacionais. Do ponto de vista do Plano de Mobilidade, estamos portanto avançando”, afirma o secretário executivo do Consórcio, Luis Paulo Bresciani.

Municípios devem R$ 7,2 milhões para Consórcio
O Consórcio Intermunicipal tem a receber R$ 7,2 milhões dos municípios da região, de acordo com o mais recente balanço divulgado pela entidade. O montante, referente a junho, representa crescimento de 17% em relação aos R$ 6,1 milhões de dívidas acumuladas até maio.

Cada cidade da região teria que destinar 0,5% da receita líquida corrente para o Consórcio, mas por conta das dificuldades financeiras a maioria dos municípios não tem contribuído em dia.

A Prefeitura mais inadimplente continua sendo Diadema, que acumula dívida de R$ 3 milhões, referente ao período de 2014 e junho de 2016. Santo André aparece na sequência, com débito de R$ 2,7 milhões referentes a este ano.

Mauá deve R$ 589 mil e São Caetano R$ 328 mil. Ribeirão Pires acumula R$ 453 mil em débitos (desde 2014) e Rio Grande da Serra R$ 59 mil – também desde o ano retrasado. São Bernardo é a única que não deve nada.

Apesar de quase todas as cidades terem valores pendentes a repassar para o Consórcio Intermunicipal, Diadema é o caso mais emblemático. Ao contrário dos colegas, o prefeito Lauro Michels (PV) sequer entrou em acordo para pagar de forma parcelada as dívidas referentes a 2014 e 2015.