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O governo Carlos Grana (PT) enviou para a Câmara projeto de lei do Orçamento 2016, que prevê receitas de R$ 3,38 bilhões. O valor é 6,51% maior que o montante em vigor em 2015, de R$ 3,17 bilhões. No entanto, o Executivo reduziu a previsão orçamentária de nove das 19 secretarias.
Terão menos dinheiro no ano que vem as pastas de Esportes e Lazer; Políticas para as Mulheres; Inclusão Social e Assistência Social; Trabalho, Emprego e Economia Solidária; Direitos Humanos e Cultura de Paz; Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia; Desenvolvimento Urbano e Habitação, Assuntos Jurídicos e Educação.
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De todas as pastas que terão orçamento reduzido, a Educação foi a que sofreu menor queda, ficando praticamente estável na comparação de um ano para o outro. O valor previsto foi de R$ 489,7 milhões para 2015 e de R$ 489,3 milhões em 2016 – redução de 0,07%.
Por outro lado, a pasta que teve a diminuição mais significativa foi Esportes e Lazer. A queda foi de 50,3% entre um orçamento e outro, passando de R$ 75,6 milhões neste ano para R$ 37,5 milhões previstos para o ano que vem.
“No caso de Esportes, a gente estava tentando recursos com o governo federal para fazer reformas estruturais em vários ginásios, inclusive em função das Olimpíadas. Como o convênio não foi confirmado, houve uma queda na previsão de recurso externo”, explica o secretário de Orçamento e Planejamento Participativo, Alberto Alves de Sousa. “Uma ou outra redução em outras pastas pode também ter relação com convênios ou parcerias que não se concretizaram”, afirma.
De acordo com o Paço, os valores que constam no orçamento são previsões que englobam verbas do tesouro municipal e também expectativa de repasses externos, como parcerias com o governos federal e estadual. Dos R$ 3,3 bilhões do orçamento 2016 de Santo André, cerca de R$ 1,5 bilhão é proveniente de receita própria.
A Secretaria de Saúde terá o maior orçamento em 2016: R$ 559,2 milhões, seguida pela pasta de Mobilidade Urbana, Obras e Serviços Públicos, com R$ 456,3 milhões.
Paço prevê novas receitas
No projeto de lei do orçamento enviado ao Legislativo, o prefeito Carlos Grana reconhece que o “quadro econômico do País aponta uma realidade desafiadora para o ano de 2016” devido à queda da atividade econômica e consequente diminuição de receitas.
Mas o petista ressalta no texto que o Paço tem procurado ferramentas para aumentar a arrecadação e manter o funcionamento da administração em dia.
O secretário de Orçamento, Alberto Alves de Sousa, diz que a Prefeitura adotou estratégia para arrecadar mais com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
“O IPTU de 2016 não terá reajuste no valor venal. No entanto, fizemos um recadastramento que detectou defasagens entre a área construída e o que o contribuinte pagava. Somente com essa atualização de cadastro esperamos arrecadar R$ 29 milhões”, explica o secretário.
Outra esperança é a venda de terrenos públicos, que pode render até R$ 90 milhões para a Prefeitura, de acordo com o secretário de Orçamento.
“Com o Recref (programa de Recuperação de Créditos Fazendários) temos a possibilidade de arrecadar mais R$ 20 milhões. Já os recursos dos depósitos judiciais podem resultar na captação de R$ 49 milhões”, afirma o secretário.
O projeto de lei enviado para a Câmara contém previsões orçamentárias inclusive para pastas que devem deixar de existir, como a de Trabalho, Emprego e Economia Solidária.
Caso a eliminação dessa e de outras pastas se confirme, o Executivo precisará elaborar um novo projeto de lei em que constem possíveis fusões ou retirada de secretarias.
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