Líder diz que arrozeiros ficam em reserva indígena em RR

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Os impasses em torno da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, sick em Roraima, discount vão continuar – apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou na segunda-feira a liminar que garantia a permanência de um grupo produtores de arroz naquela área. Ontem, enquanto lideranças indígenas comemoravam a decisão do STF como uma vitória, o advogado dos arrozeiros, Luiz Valdemar Albrecht, preparava-se para novo round jurídico. ?Os ministros da corte julgaram apenas que o caminho para se resolver a questão não é a do mandado de segurança?, disse ele. ?O mérito ainda não foi julgado e vamos continuar brigando, pelas vias ordinárias.?

Por outro lado, o líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero, que ontem visitou parlamentares da bancada ruralista, em Brasília, em busca de apoio para sua causa, deixou claro que os produtores não pretendem deixar a área. Sobre a Fundação Nacional do Índio (Funai), que em abril notificou os fazendeiros para que deixem a Raposa Serra do Sol, Quartiero disse: ?Sabemos que querem nos botar para fora, mas não podem fazer isso antes de esgotarem todos os trâmites legais.?

Daqui para a frente, os arrozeiros pretendem brigar em duas frentes, segundo o advogado. Em primeiro lugar vão continuar tentando abater o decreto presidencial que, em abril de 2005, entregou definitivamente a terra aos indígenas. ?Os laudos nos quais a decisão presidencial se baseou são falsos?, afirma Albrecht. ?Podemos provar que não existia ocupação indígena tradicional nas terras onde estão instalados os arrozeiros.?

A segunda frente, no caso de falhar a primeira, é a da indenização: ?Os arrozeiros já foram reconhecidos como detentores de posse de boa fé. E nesses casos o Código Civil prevê indenização prévia e justa, em dinheiro. Os produtores podem reter a posse enquanto não forem indenizados.? A Funai já disse que pretende indenizar os fazendeiros, em dinheiro ou com terras. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.