
O Consórcio ABC reúne iniciativas de promoção da igualdade racial e de enfrentamento ao racismo nos sete municípios da região. As ações incluem a formulação de políticas públicas, a ampliação da participação social e a valorização da população negra, com foco na redução das desigualdades e na garantia de direitos.
A atuação regional reúne diferentes frentes de trabalho, como formação de gestores e conselheiros municipais, realização de seminários, elaboração de instrumentos de planejamento e incentivo a ações culturais e de geração de renda.
Entre as iniciativas está a Carta Antirracista, assinada em abril pelos representantes dos sete municípios do ABC. O documento estabelece um compromisso coletivo com a construção de políticas públicas contínuas de enfrentamento ao racismo e promoção da igualdade racial.
O Consórcio também elabora o 1º Plano Regional de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial, instrumento que busca estabelecer diretrizes e ações para a região. A agenda inclui ainda o monitoramento e a avaliação da implementação das Leis federais 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nas instituições de ensino.
Em agosto, a articulação regional também teve a assinatura do Termo de Compromisso de Adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), durante agenda que contou com a presença da ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros. A adesão aproxima o ABC das políticas nacionais e prevê cooperação entre os municípios e o governo federal.
Formação, cultura e participação social
A qualificação das políticas públicas inclui iniciativas como a Formação Regional Continuada para os Conselhos Municipais de Promoção da Igualdade Racial, voltada ao aprimoramento da atuação dos conselheiros, e o Seminário Regional “Construindo as Políticas Públicas de Saúde Étnico-Raciais do ABC”, realizado no sábado (7/11). O encontro reuniu representantes do poder público e da sociedade civil para discutir a equidade no atendimento às populações negra, indígena e imigrante.
A cultura e o empreendedorismo negro também fazem parte das ações. A 2ª Feira Regional de Afroempreendedores do ABCDMRR, marcada para 5 de dezembro, busca dar visibilidade aos empreendedores, ampliar oportunidades e incentivar a geração de renda. Outra iniciativa é o mapeamento de escolas e grupos de samba da região, com o objetivo de identificar manifestações culturais afro-brasileiras e seus protagonistas.
Cooperação regional para uma agenda contínua
A atuação do Consórcio ABC nessa área tem como referência o trabalho desenvolvido desde 2008 pelo Grupo de Trabalho Igualdade Racial, que atualmente integra a estrutura da entidade como Coordenadoria Regional de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial.
Ao longo desse período, foram promovidos seminários, campanhas, debates e ações de incentivo às políticas afirmativas nas áreas de saúde, educação, cultura e formação profissional. O trabalho envolve a cooperação entre as prefeituras, a participação da sociedade civil e o diálogo com instituições estaduais e federais.
No Dia da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20), o Consórcio ABC destaca a importância da continuidade das políticas de promoção da igualdade racial. O enfrentamento ao racismo envolve planejamento e ações permanentes nas áreas de saúde, educação, cultura e formação profissional.
RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
