
São Bernardo realizou, nesta segunda-feira (16/11), audiência pública para discutir a nova Lpuos (Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo), que vai estabelecer os parâmetros para o desenvolvimento urbano do município. A legislação dará sequência ao trabalho iniciado com a aprovação do Plano Diretor pela Câmara Municipal e detalhará como as diretrizes de crescimento da cidade serão aplicadas em cada região.
O encontro reuniu propostas e abriu espaço para dúvidas e contribuições de moradores, comerciantes, empreendedores, profissionais e entidades. A nova legislação terá impacto sobre a organização dos bairros, a instalação de atividades econômicas e as condições para ocupação dos imóveis e espaços urbanos, com regras para o parcelamento de terrenos, as construções e a distribuição de atividades pelo território.
Enquanto o Plano Diretor estabelece as orientações gerais para o crescimento de São Bernardo, a Lpuos transforma essas diretrizes em critérios específicos para o uso e a ocupação do solo. A audiência pública integra esse processo de elaboração e permite que diferentes setores da sociedade participem da definição das regras.
Para o prefeito Marcelo Lima, a participação popular é essencial para aproximar o planejamento urbano das necessidades de quem vive e trabalha no município. “A aprovação do Plano Diretor foi um passo importante, e agora estamos avançando para definir as regras que vão orientar o crescimento de São Bernardo nos próximos anos”, declara.
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