RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Relacionadas
Mais um protesto organizado pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) e entidades estudantis, foi realizado nesta quarta-feira (07/10) em frente a URE (Unidade Regional de Ensino) de São Bernardo para questionar o fechamento de salas dos períodos noturnos na região. Só em São Bernardo 14 escolas estão ameaçadas de não terem mais aulas no período noturno, segundo levantamento do sindicato. O governo do Estado nega a intenção de fechar salas do noturno e que elas serão mantidas conforme a demanda.
“Representamos comunidades escolares dos bairros Taboão, Paulicéia, Riacho Grande, Alvarenga e Vila São Pedro. Estivemos lá na URE, formamos uma comissão para conversar, mas ninguém nos recebeu. Estamos firmes e vamos continuar com reuniões nas escolas e pretendemos também fazer uma manifestação em frente a Secretaria de Educação, na Capital, que ainda não tem data marcada”, explicou o diretor regional da Apeoesp, Aldo Santos.
Segundo o professor o governo tem negado matrículas a alunos para o primeiro ano do Ensino Médio, que querem estudar à noite e mantém apenas as salas do segundo e terceiro anos, até que o ciclo termine e o período noturno é encerrado. “O governo não abre matrícula para o primeiro ano noturno e assim ele desidrata as futuras turmas de segundo e terceiro ano. Esse expurgo que o governo faz com os estudantes é inconcebível. Essa coisa que o governo fala que não tem demanda é inconcebível, o aluno vai procurar o primeiro ano à noite para se matricular e não tem. Os menores de idade não conseguem comprovar o vínculo de trabalho e têm a matrícula negada”, diz o dirigente sindical.
As escolas ameaçadas de não terem mais período noturno, segundo a Apeoesp são:
1. EE Maria Cristina
2. EE Nelson Monteiro Palma
3. EE Maurício de Castro
4. EE Walker da Costa Barbosa
5. EE João Ramalho
6. EE Professora Maria Pire
7. EE Bassani (Pós-Balsa)
8. EE Mário Franciscon
9. EE Domingos Peixoto
10. EE Maristela Vieira
11. EE Maria Osório
12. EE Mathias Octávio
13. EE Jorge Rahme
14.EE Maria Auxiliadora.
Santos aponta que algumas regiões, como a do Pós-balsa, não terão mais cursos noturnos no próximo ano. “A ideia do governo é ter três núcleos na cidade, mas como atender assim um município do tamanho de São Bernardo. O aluno que mora no Pós-balsa não vai ter sair de lá e ir para o Centro estudar. Nos bairros Taboão e Paulicéia não tem nenhuma sala noturna. Esse governo tem ódio à pobreza e condena os jovens a não sonharem com a conclusão dos estudos e a universidade, os condena a pobreza extrema”, critica.
Um levantamento feito pela Apeoesp, em 2024, já mostrava que 33 turmas do período noturno em 12 escolas do ABC seriam fechadas no ano seguinte. A mobilização da Apeoesp é também em âmbito estadual. Para o professor e presidente interino da Apeoesp, Roberto Guido, o fechamento de salas no período noturno e na EJA (Educação de Jovens e Adultos), além da transformação de escolas em unidades do PEI (Programa de Ensino Integral), tem sido alvo de denúncias da entidade.
“O fechamento de salas do período noturno e da EJA, assim como a transformação de escolas em PEIs de forma agressiva, tem sido objeto de denúncias da Apeoesp. Na nossa avaliação, essa é uma política que contribui para o esvaziamento das escolas e afeta principalmente o aluno trabalhador, que acaba tendo que escolher entre trabalhar e estudar. Muitas vezes, diante dessa realidade, ele acaba optando pelo trabalho”.
Para Guido, o atual governo não aposta em políticas de permanência dos estudantes, como programas de incentivo financeiro. “Existe, por exemplo, o Pé-de-Meia, que tem justamente essa proposta de incentivar a permanência no Ensino Médio. E, quando olhamos para os números do Censo do IBGE, vemos que o Estado de São Paulo foi o que mais perdeu estudantes do Ensino Médio. Sem contar o desempenho nos exames, que não são uma referência suficiente para nós, embora o próprio governo goste de utilizá-los. Hoje, São Paulo aparece em décimo lugar. O que temos concretamente, portanto, é uma política que, na nossa avaliação, não está produzindo os resultados esperados”, completa o representante da Apeoesp estadual que destacou ainda o corte de R$ 11 bilhões da educação.
Em nota, a Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) diz que todo estudante elegível e que já está no período noturno este ano tem continuidade garantida em 2027 e diz que mesmo o encerramento de turmas de uma ou outra série, não significa o fim do período noturno que pode ser reaberto.
Veja a seguir a íntegra da nota da Seduc:
“A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) esclarece que não há determinação de encerramento do período noturno nas escolas. Todo o estudante elegível matriculados no período noturno em 2026 tem a continuidade assegurada em 2027.
A formação de novas turmas para 2027 será definida de acordo com a demanda apresentada no processo de matrícula e os critérios estabelecidos pela Resolução SEDUC nº 78/2026. Portanto, a eventual não constituição inicial de uma turma de 1ª ou 2ª série não significa o encerramento do período noturno. Havendo demanda que atenda aos critérios da resolução, novas classes poderão ser formadas.
A Seduc esclarece ainda que todo estudante que necessitar tem vaga garantida na rede pública estadual de ensino, sendo direcionado, sempre que possível, para unidades escolares próximas à residência, conforme a disponibilidade de vagas para o ano ou série pretendidos. A demanda registrada será considerada no planejamento da oferta para 2027.
Sobre levantamento de perfil dos estudantes para o ensino noturno, a regulamentação vigente contempla expressamente a necessidade de considerar a condição dos estudantes que necessitam do atendimento no período noturno.
A documentação a ser apresentada por estudantes com idade a partir de dezesseis anos, na condição de trabalhador autônomo, é a declaração emitida nos últimos 30 dias, firmada pelo próprio estudante ou responsável legal, contendo a descrição da atividade desenvolvida, horário e carga horária, com a devida ciência.
A própria regulamentação prevê, ainda, no artigo 26, que, excepcionalmente, em regiões nas quais não existam vagas ou espaço físico disponível no período diurno em quantidade suficiente para atender à demanda, poderá ser autorizada a matrícula no período noturno, ainda que não estejam presentes as condições estabelecidas no artigo 25.
A Seduc-SP e as Unidades Regionais de Ensino (UREs) de Santo André, São Bernardo/São Caetano e as equipes gestoras estão à disposição das comunidades escolares para mais informações”.
Colaborou Amanda Lemos
