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Mauá reforça a implementação de protocolos pedagógicos de prevenção e combate ao racismo na rede municipal de ensino. A iniciativa segue as diretrizes da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), instituída pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de assegurar um ambiente escolar seguro, inclusivo e acolhedor para crianças e adolescentes.
A ação tem o objetivo de orientar equipes gestoras, professores e funcionários das escolas municipais na aplicação do fluxo contínuo de identificação, escuta e resposta a situações de discriminação étnico-racial no ambiente escolar.
O protocolo estabelece que os casos registrados na comunidade escolar recebam tratamento prioritariamente pedagógico, formativo e humanizado. Entre as etapas estruturantes estão a interrupção imediata da conduta discriminatória, o acolhimento e a proteção da vítima (sem exposição), a escuta qualificada das partes e o engajamento das famílias e da comunidade.
“A escola precisa ser um espaço onde todas as crianças e jovens se sintam acolhidos, respeitados e valorizados em sua identidade. O racismo não pode ser tratado como uma simples indisciplina ou brincadeira. É uma violação de direitos que exige ação firme, educativa e transformadora”, destaca o secretário de Educação, Gilmar Silvério.
Além do atendimento imediato aos episódios, a diretriz enfatiza a formação continuada dos educadores, a valorização da história e cultura afro-brasileira e indígena no currículo pedagógico diário e o fortalecimento de canais de acompanhamento nas unidades escolares.
Política pública
O combate ao racismo é trabalhado na rede municipal de ensino de Mauá. Um dos exemplos é a utilização de materiais formativos elaborados por uma equipe técnica, que abordam a valorização das histórias, culturas e identidades afro-brasileiras e indígenas, a ação fortalece o compromisso com uma educação mais inclusiva e representativa no cotidiano das escolas. É um trabalho que contempla o uso de literaturas curtas, como contos, poemas e pequenas narrativas, alinhados ao currículo da Educação Infantil.
Essa abordagem foi destaque durante o III Seminário Regional de Fiscalização, Monitoramento e Avaliação da Implementação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, promovido no mês de maio pelo Consórcio ABC.
Outro exemplo foram as capacitações sobre o tema, promovidas em parceria com o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) para professores, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADIs) e Auxiliares de Apoio à Educação Inclusiva (AAEIs), com o intuito da consolidação de práticas antirracistas no cotidiano da sala de aula.
