RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Em entrevista ao RD, nesta segunda-feira (31/08) o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal, Gilmar Viana, disse que a entidade regional vai iniciar uma peregrinação nos gabinetes de deputados estaduais da região e os que tiverem proximidade com o ABC, para a busca de recursos externos, no momento em que se discute a peça orçamentária estadual. O colegiado de prefeitos também espera estabelecer uma agenda de rotina com os deputados federais para a discussão dos temas regionais. Os deputados que buscam a reeleição este ano, em entrevistas ao RDCast, têm relatado a falta de um território neutro para a discussão dos temas regionais e remetem ao Consórcio esse papel de interlocução, além de colocarem que a entidade poderia receber também emendas parlamentares para projetos.
“O deputado estadual ou federal pode mandar emendas e elas acontecem, mas não na dimensão que o Consórcio merece”, destaca Viana, que admitiu que a entidade precisa preparar uma lista de projetos e chegar aos deputados já com os estudos prontos, sobre o quanto essas solicitações trarão de resultados e quantas pessoas serão beneficiadas com elas.
“Na semana passada estive três dias em Brasília e levamos para o governo federal um caderno com o detalhamento de seis projetos. Quando a gente chega lá e se apresenta como representante do Consórcio Intermunicipal muitas portas se abrem, mas admito que a conversa é pouca na Câmara e na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), o que a gente quer mudar. Estamos em um momento em que as Leis Orçamentárias do Estado e do Governo Federal estão indo para votação, então esse é o melhor momento. O que faltava era o Consórcio organizar a sua demanda, com ela vamos bater na porta de cada gabinete de deputado”, disse o secretário executivo.
Viana admite que a conversa com os deputados estaduais não tem a “fluidez” que deveria, por isso ele pensa em ir pessoalmente na Alesp e apresentar as demandas aos deputados e também estabelecer uma agenda com todos os parlamentares estaduais e federais que representam a região. “Se a gente pode ter um escritório em Brasília porque não ter uma agenda regular com os deputados? Os prefeitos têm seu próprio patrimônio de relações e muitas vezes vão direto ao governador e ao deputado. No Estado, o palácio do Governo privilegiou essa relação individualizada e, por isso, queremos organizar esse debate. A relação tem que ser mais pragmática, colocando tudo em números pois o que vai pelo Consórcio a gente amplifica”.
Dentro da carteira de projetos que Viana levou à Brasília, e que também deve ser debatida com os deputados, estão questões como o georreferenciamento da Billings, para ser usado no plano de desenvolvimento regional, mas mantendo protegida a área de preservação permanente dos mananciais. Outra demanda já bastante debatida é o Cross (Central de Regulação e Oferta de Serviços de Saúde) Regional para agilizar a fila de procedimentos médicos, além da recomposição de verbas para a área de Educação dos municípios. “Essa é uma demanda importante porque os prefeitos estão sofrendo com o caixa da Educação. Há mais necessidade de monitores nas salas de aula para atender aos alunos especiais e isso aumentou muito custo”, comenta.
1ª reunião
A primeira reunião dos deputados estaduais e federais no Consórcio Intermunicipal, deve ocorrer em meados de outubro, segundo a estimativa de Gilmar Viana. “Não sei com que periodicidade vamos ter, mas que tem que fazer isso tem, porque precisamos buscar fontes externas de financiamento”, completa.
Deputados criticam a falta de união pelo ABC e sugerem o Consórcio como solução
Nas entrevistas ao RDCast, deputados estaduais e federais citam a dificuldade de reunir parlamentares de diferentes ideologias, mesmo que o tema em comum seja o amparo ao ABC O deputado federal, Alex Manente (Cidadania) diz que encontra essa dificuldade de reunir os políticos que representam a região. Para ele o Consórcio Intermunicipal do ABC deveria ter um papel importante de reunir os deputados da região, tanto estaduais como federais e defende ainda a mudança na legislação para permitir à entidade regional receber emendas parlamentares.
“Sinto ausência do contingente da bancada estadual, na relação com a bancada federal. Essa uma função deve iniciar pelo Consórcio Intermunicipal. É muito difícil um deputado chamar os demais, na vida real isso não dá certo. A Agência de Desenvolvimento deveria estar estimulando os mandatos e eu acredito que, se tivermos isso vamos aumentar a representatividade. Defendo que o consórcio tenha como receber emendas”, aponta Manente.
O candidato a deputado federal Nilson Bonome (PDT), sustenta que o Consórcio Intermunicipal do ABC é fundamental para articulação dos deputados estaduais e federais com os prefeitos. “Acho que o Consórcio é fundamental para conduzir esse processo. Não pode ser consórcio só de prefeitos, com deputados participando pode ter muito mais força”.
Para o deputado estadual e candidato à reeleição, Luiz Fernando Teixeira (PT), as diferenças ideológicas impedem que os deputados da região se unam pela região. Na conta do petista são 10 deputados do ABC e ele diz que já propôs à Acisa (Associação Comercial e Industrial de Santo André) um fórum regular com deputados do ABC, tanto estaduais como federais, e não teve retorno. Ele avalia que o próprio Consórcio Intermunicipal pode estabelecer uma agenda com as duas esferas legislativas para viabilizar pautas históricas da região. “Nunca ninguém juntou esse pessoal seja numa associação comercial ou no consórcio para uma reunião a cada mês ou 40 dias, para discutir o traçado do metrô, a estadualização do Nardini, do Hospital de Clínicas de São Bernardo. Eu tentei esse processo de união que eu acho necessário, mas o ABC deixa de evoluir pela omissão dos deputados em se juntarem por diferenças ideológicas. Os representantes devem se unir e, mesmo sendo base de apoio do governador, dizer que vão obstruir os projetos do Executivo se o ABC não estiver colocado”, critica.
