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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) informou nesta quinta-feira (9/7) que o Comitê de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu manter a alíquota de 12% do Imposto de Exportação sobre óleo bruto de petróleo ou minerais betuminosos.
A medida tem caráter temporário, de até 60 dias, e será reavaliada em 30 dias. Segundo o órgão, a decisão foi motivada pela deterioração do cenário geopolítico no Oriente Médio.
“A decisão busca a continuidade de condições adequadas de refino no país, de forma a proteger o mercado interno de possível desabastecimento de combustíveis. A determinação foi tomada diante de mudança recente das condições externas, especialmente após a deterioração do ambiente geopolítico no Oriente Médio, com novos episódios de tensão no Estreito de Ormuz”, diz a nota.
O Imposto de Exportação de petróleo foi criado para compensar o corte de impostos federais no diesel como medida para mitigar a alta de preços causada pelo conflito no Irã. A Medida Provisória que criou a alíquota perde validade hoje.
A ideia do governo era reduzir gradualmente a alíquota até zerar o imposto caso o barril de petróleo permanecesse em preços mais baixos, mas novos capítulos de tensão entre os Estados Unidos e o Irã elevaram o preço da commodity, que chegou perto dos US$ 80 novamente.
Nesta manhã, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que estudava retirar os subsídios da gasolina nesta semana, mas que, com a mudança do cenário internacional, reavaliava a posição e pregou cautela sobre o assunto.
