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A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) lançou uma cartilha interna de combate ao assédio e à discriminação. O documento visa evitar casos recentes em que algumas deputadas foram vítimas de comportamentos indevidos. Ao RDtv nesta sexta-feira (22/09), o deputado estadual Teonílio Barba (PT) apontou que ação institucional vai ao caminho da lei, de sua autoria, que instituiu o Dia Estadual da Consciência Negra.
A cartilha foi formatada pelas 25 deputadas estaduais, pela Ouvidoria do Parlamento liderada por Leci Brandão (PCdoB), pelo SOS Racismo a partir de Iara Bento, da Defensoria Pública do Estado e a Procuradoria da Alesp. O documento de 70 páginas conta exemplos do que deve ou não ser feito no dia a dia por deputados, servidores e visitantes, além da abertura de um canal interno de denúncias.
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“É uma cartilha preventiva, uma cartilha orientativa, uma cartilha que diz que dentro da Assembleia nós, deputados, nós temos que ter um comportamento para combater todo o tipo de preconceito, todo o tipo de intolerância e o racismo”, explica Barba que é o primeiro secretário da Mesa Diretora.
O estopim para a criação da cartilha foi o caso que ocorreu com a deputada Thainara Faria (PT), que não foi reconhecida por uma servidora, e mesmo após se identificar como parlamentar foi impedida de assinar o livro de presença, o que gerou a movimentação sobre o assunto.
Para Barba, a cartilha interna da Alesp vai ao encontro da lei que instituiu o Dia Estadual da Consciência Negra, de sua autoria, e que vai ser celebrado no mesmo dia em que se comemora a versão nacional desta data, 20 de novembro. O petista considera que seu projeto pode aumentar a força da luta por uma sociedade antirracista.
“É uma luta importante. Traz para a luz do dia um debate muito importante sobre a política antirracista, uma política de combate ao racismo, uma política que combate todo o tipo de preconceito e todo o tipo de intolerância”, justificou.
Durante a entrevista, o legislador apontou que mesmo após a sanção do projeto, acabou sendo vítima de racismo estrutural, por não ser lembrado como o autor da proposta. Além disso, relembrou que já foi vítima em outro caso, na formação da mesa diretora da Alesp, quando foi colocado como “branco” em algumas reportagens, enquanto se define como “mestiço”.
Indústria
Barba também comentou sobre o seminário sobre o futuro da indústria em São Paulo, que ocorreu na última quinta-feira (21/09), na Assembleia Legislativa. O deputado estadual alertou que uma das intenções do grupo é participar ativamente do Conselho Estadual formado por lideranças do Palácio dos Bandeirantes e empresários.
O parlamentar considera que falta representação da classe trabalhadora e da própria Assembleia. E por fim confirmou que vai lançar uma Frente Parlamentar para debater os caminhos para o fortalecimento da indústria.
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