RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
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Embora o cenário seja atípico com a crise da covid-19, as condições de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) continuam as mesmas este ano na região. O desconto é apenas para quem pagar à vista ou, em alguns casos, parcelar em poucas vezes.
Em Santo André, não há previsão de condições excepcionais . Previstas em lei, as condições de pagamento consistem em 10% de desconto para pagamento em conta única, 5% para duas parcelas, ou o valor integral em 10 parcelas.
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Até 15 de janeiro, quando ocorreu o fechamento de baixa bancária, 82 mil contribuintes já haviam recolhido as parcelas do carnê. Considerados aproximadamente 230 mil carnês, ainda restam recolher 148 mil. A maior parte não está vencida, já que o maior lote de vencimento (residência e comércio) foi no dia 20 deste mês, e ainda falta o lote dos aposentados, que é em 15 de fevereiro.
São Bernardo manteve o desconto habitual de 5% para o contribuinte que efetivar o pagamento do imposto à vista, em cota única, até a data de vencimento. Para facilitar, o município disponibilizou boleto para pagamento em qualquer rede bancária, e ampliou os canais de atendimento remoto, com código de barras para pagamento em canais eletrônicos. Até o momento, 73,2 mil contribuintes efetuaram pagamento à vista, outros 131,3 mil optaram pelo parcelamento e realizaram pagamento da primeira parcela. Restam 44.082 inscrições a serem pagas.
São Caetano, que deu início ao período de pagamento da tarifa no dia 25, oferece desconto de 3% para quem pagar à vista. A Prefeitura ainda não tem dados de performance arrecadatória.
Em Mauá, o contribuinte pode parcelar ou quitar à vista. No último caso, é aplicado desconto de até 10%. Os munícipes receberão o carnê em seus endereços, sem a necessidade de realizar cadastramento ou solicitação de forma antecipada. A previsão é que o vencimento da primeira parcela seja a partir de março.
A Prefeitura informa que trabalha para evitar que o aumento em razão da lei de atualização da Planta Genérica de Valores não seja repassado ao contribuinte neste ano, já que em alguns casos, os valores podem superar 400%. O atual governo encaminhou proposta de lei para barrar o respectivo aumento, mas a decisão ainda depende de votação na Câmara.
Questionadas, as prefeituras de Diadema, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra não responderam até o fechamento da reportagem.
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