RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Por 277 votos a favor, 129 contra e 28 abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 10, a manutenção da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), decretada no final de março pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Brazão foi detido preventivamente …
Leia maisCâmara aprova projeto de lei que recria o DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 9, o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023, de autoria do Poder Executivo, que recria o seguro para vítimas de acidentes de trânsito, o DPVAT, que passará a se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A gestão …
Leia maisCâmara aprova marco legal dos games, mantém mudanças do Senado e texto vai para sanção
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, o projeto de lei que cria o marco legal dos jogos eletrônicos, com a manutenção das alterações feitas pelo Senado. O texto vai agora para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de lei é uma demanda dos desenvolvedores …
Leia maisCâmara autoriza governo a antecipar R$ 15 bi em despesas com ‘jabuti’ em projeto do DPVAT
A Câmara aprovou na terça-feira, 9, uma alteração no arcabouço fiscal que permite ao governo antecipar cerca de R$ 15 bilhões em despesas diante do crescimento além do esperado da arrecadação no primeiro bimestre do ano. Essa autorização para liberar os recursos só seria feita depois de maio. A ideia …
Leia maisCâmara aprova urgência para PL da reoneração dos municípios com 275 votos a 139
A Câmara aprovou nesta terça, 9, o regime de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras, com 275 votos a favor, 139 contra e uma abstenção. Antes, os deputados aprovaram a urgência para o PL que prevê o fim gradual do …
Leia maisBolsonaristas têm 1ª derrota na Comissão de Educação e Nikolas pede por mudança nos membros
Congressistas apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que agora comandam a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, tiveram a primeira derrota em sessão realizada nesta quarta-feira, 27. O presidente do colegiado, Nikolas Ferreira (PL-MG), reconheceu que precisará dialogar com o Centrão para garantir maioria bolsonarista e virar o resultado …
Leia maisRepelente contra insetos pode ser definido como bem essencial; proposta tramita na Câmara
A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei que quer a classificação do repelente contra insetos como bem essencial e indispensável, impedindo que Estados e municípios aumentem impostos sobre o produto. A proposta tem como principal motivador o surto de dengue no país, que nas 11 primeiras semanas de …
Leia maisCâmara estuda permitir que guardas municipais revistem suspeitos para obter provas
Um projeto que permite a abordagem de guardas municipais a suspeitos e a obtenção de provas de infrações por meio de revista foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados na terça-feira, 26. O texto é de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), …
Leia maisCâmara adia análise de prisão de Brazão; Lira diz que caso é ‘sensível’
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta terça-feira, 25, que não pretende acelerar o processo a respeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem-partido-RJ). Ele argumentou que o caso é “sensível”. Com isso, a votação pode ficar para a segunda semana de abril. A Câmara tem …
Leia maisCaroline de Toni: Deputados querem pedir vista na CCJ e adiar análise da prisão de Brazão
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), disse nesta terça-feira, 26, que não houve acordo no colegiado sobre o procedimento da análise da prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). De acordo com a parlamentar, alguns deputados querem pedir vista com …
Leia mais