Ministro nega que País esteja vivendo onda de rebeliões no sistema prisional

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26/02/2024

Após um novo massacre em presídio nesta sexta-feira, 6, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou que o País esteja vivendo uma onda de rebeliões no sistema prisional. Segundo ele, as trocas de informações com os secretários estaduais de segurança descartam esse risco.

O ministro afirmou que o que está acontecendo no País é o que se chama, no sistema prisional, de “morte oportunista”, quando, a partir de uma rebelião, os presos começam a querer agir contra os seus desafetos.

Para Moraes, que vai viajar a Roraima ainda nesta sexta, as 33 mortes ocorridas no presídio de Boa Vista nesta data não foram uma retaliação do Primeiro Comando da Capital (PCC) à Família do Norte, autora do massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus.

“Não há uma informação consolidada, exatamente por isso estou me dirigindo à Roraima e depois das reuniões, aí sim, vou ter informações mais consolidadas, mais condições de analisar o quadro geral”, disse.

As declarações do ministro vão de encontro à avaliação do secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel de Castro Júnior, que disse em entrevista a uma rádio local acreditar que os crimes haviam sim sido cometidos por membros do PCC como vingança pelas 56 mortes ocorridas em Manaus, já que a Família do Norte é ligada ao Comando Vermelho.

Responsabilidade

Em meio à sequência de massacres, o ministro da Justiça tentou minimizar a responsabilidade do governo federal sobre os episódios e disse que a gestão do sistema prisional cabe aos Estados.

Segundo ele, o controle dos presídios estaduais não cabe ao governo federal e seria “impossível constitucionalmente, legalmente e financeiramente” a União substituir Estados nessa atividade. “O governo federal não tem pessoas dentro do sistema penitenciário estadual. O sistema prisional é autonomia do próprio Estado”, afirmou.

As declarações do ministro foram dadas durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto, após a apresentação do Plano Nacional de Segurança elaborado pelo governo.