Em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade (CRC-São Paulo), a Universidade Metodista instalou, no campus Rudge Ramos, em São Bernardo, o Observatório Contábil Social, braço do Observatório Social do Brasil, organização não governamental (ONG) de controle social e educação fiscal que tem como missão cobrar eficiência no uso do dinheiro público.
Thiago Ermano, vice-presidente em São Paulo do Observatório Social, afirma que a ONG nacional monitora as compras públicas desde o lançamento do edital até a entrega do material ou serviço. A ideia é ser um radar, agindo preventivamente no controle social dos gastos, antes de o dinheiro sair dos cofres governamentais. O organismo está presente em mais de uma centena de cidades brasileiras e atua com três mil voluntários nos trabalhos de fiscalização, notificação dos agentes públicos em situação de irregularidade e acionamento do Ministério Público ou Tribunal de Contas quando os casos exigirem.
Na Metodista, o Observatório Contábil Social faz parte do Núcleo de Observatórios de Pesquisa vinculado à Agência Metodista de Consultoria. A Metodista é a primeira universidade na região a ter um Observatório Social ligado ao Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo.
Segundo Thiago Ermano, em três anos, a instituição nacional conseguiu economizar R$ 1,5 bilhão nos orçamentos de apenas 50 cidades e recuperar entre 10% e 15% das compras municipais, tanto em prefeituras quanto em Câmaras de Vereadores. Exemplo foi um edital para compra de selantes em Lages (SC) cuja unidade avaliada em R$ 24 em 2014 seria adquirida por R$ 7 mil em 2015. Em Paranaguá (PR), sacos de lixo seriam comprados por R$ 7,4 milhões e papeis higiênicos exigiriam mais R$ 3 milhões. Alertadas, as prefeituras alegaram “erro de digitação” e os pregões foram cancelados.
Além de fiscalizar a movimentação do dinheiro público por meio de editais que governos são obrigados a publicar em sites e jornais, o Observatório Social do Brasil promove educação fiscal. Em Paranaguá, a partir da licitação irregular a organização ajudou a municipalidade a criar a Secretaria de Compras e Abastecimento e a capacitar servidores em controles internos.
Provocar a cidadania
“O Observatório Social vem ao encontro da missão Metodista de provocar a cidadania e promover a formação integral dos alunos”, justifica a coordenadora do curso de Ciências Contábeis, Elizabeth Castro Maurenza de Oliveira, responsável pela estruturação do novo espaço onde alunos e docentes participarão de grupos de estudo e troca de informações entre as diversas representações da área contábil e órgãos governamentais, como Receita Federal, Federação e Centro das Indústrias, prefeituras municipais etc.
O OSB tem entre mantenedores e apoiadores organismos como Tribunais de Contas, controladorias municipais, Instituto Ethos, Ministérios Públicos, SindiReceita e entidades empresariais e classistas diversas como o CRC-São Paulo. Mais informações emwww.ossp.net.br