Em sua primeira discussão na Câmara de Diadema, a Lei Orçamentária Anual (LOA) recebeu algumas críticas de vereadores de oposição durante a sessão desta quinta-feira (1). Josa Queiroz (PT) reclamou do Plano de Obras, no qual considera igual ao que foi aprovado nos últimos anos. Governistas consideram que existem problemas de repasses junto ao Governo Federal.
“Foram materializadas no plano de obras deste ano e foram colocadas para o próximo ano. E o pior tem uma previsão de recursos orçamentários externos. Se pegar todos os complexos, que são ações macro, são ações de recursos externos e estão novamente no plano de obras. Se pegar as ações de Saúde. Não buscaram recursos, não fizeram um projeto”, afirmou Queiroz.
Comparando o Plano de Obras de 2016 com o de 2017, dez projetos aparecem em ambas as peças enviadas pela Prefeitura. A diferença que boa parte destas proposituras receberam repasses para complementação destas obras, tanto que existe uma diferença de valores entre os dois planos. Para este ano foram orçados R$ 76,9 milhões e para o próximo ano o orçamento do Plano de Obras é de R$ 38,2 milhões.
Na área da Saúde são dois projetos, a reforma da porta de entrada do Hospital Municipal do Piraporinha e a instalação da Rede Lucy Montoro. Em relação a Obras e Serviços, são duas proposituras. A primeira é a pavimentação da Av. Nossa Senhora dos Navegantes, Pedreira/Alvarenga e Rua das Perobas, no bairro Eldorado. E o recapeamento da Rua Ida Espagiari Martins, na região central.
Em relação a área de Habitação e Desenvolvimento Urbano, dois projetos se repetem nos Planos de Obras, a urbanização do Complexo Elizabeth e a contenção de 28 encostas. Na Educação estão previstas as conclusões das creches Sagrado Coração de Jesus e Irmã Dulce. Na área esportiva, a construção de sete academias ao ar livre e na Assistência social a Construção do Centro do Idoso.
Questionado sobre as reclamações, o vereador Marcos Michels (PSB) alegou que muitas obras dependem de recursos oriundos do Governo Federal e isso prejudica a conclusão das mesmas. “Diadema não deve ser diferente de outras Prefeituras, está faltando recursos para investimento. Hoje temos recursos para custeio, cumprir os compromissos”, afirmou.
Orçamento
Em relação ao orçamento, a estimativa é que a cidade tenha uma receita total de R$ 1,267 bilhão, 1,7% a mais do que o orçado para este ano. A Prefeitura terá uma receita de R$ 1 bilhão, a Câmara de R$ 34 milhões. O Instituto de Previdência de Diadema (Ipred) terá o orçamento de R$ 192,8 milhões. A Fundação Florestan Fernandes tem orçado R$ 4,2 milhões e a Empresa de Transportes Coletivos de Diadema (ETCD) R$ 4,9 milhões, sendo que neste último caso é apenas o pagamento de dívidas.