Câmara de Santo André volta a discutir aumento no número de vereadores

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Vereadores de Santo André voltaram a discutir a possibilidade de aumentar o número de vereadores na Câmara. Parlamentares defendem que a Casa aprove projeto para adequar a Lei Orgânica do Município à lei federal, o que abriria brecha para a elevação no número de cadeiras de 21 para 27.

O assunto retornou à pauta nos últimos dias porque termina no dia 30 o prazo para que a mudança tenha efeito para a próxima legislatura. Entre os defensores da adequação da lei está o vereador Alemão Duarte, líder do PT na Câmara.

“Você pode adequar a lei e não necessariamente aumentar os vereadores para 27, continuar com 21”, afirma. “Se você olhar a cidade de Mauá, que acabou acertando essa questão da legalidade, é um município que proporcionalmente tem muito mais vereadores que aqui”, avalia o petista.

Líder do governo Grana na Câmara, José se Araújo (sem partido), que sempre defendeu o aumento no número de vereadores, mantém a posição. “Sempre fui favorável ao aumento de cadeiras. Se Santo André aumentasse estaria de acordo com o que é estabelecido pela Constituição Federal. As seis cidades [da região] alteraram, porque a Constituição permite”, afirma.

As cidades da região aumentaram o número de vereadores em 2011, junto com milhares de outros municípios do país. Santo André foi a única do ABC a não fazer a alteração e desde então o tema volta à tona de tempos em tempos. O aumento de cadeiras interessa aos partidos porque amplia a possibilidade de crescimento das bancadas na eleição de 2016. “Temos de adequar [a lei], não é nem criar cadeiras. Nossa Lei Orgânica não está adequada à lei federal. Hoje pela lei temos direito a 27 [vereadores], mas temos 21”, afirma o vereador José Montoro Filho, o Montorinho (PT).

“Isso é um absurdo. Qualquer tese de aumento de custos está na contramão. Estamos num momento que temos de buscar redução dos gastos do poder público. Não tem a menor possibilidade de isso prosperar. O próprio PT, no diretório municipal, já se posicionou contrário ao aumento no número de vereadores”, afirma o prefeito de Santo André, Carlos Grana (PT).