Grana defende manter eleição na Ouvidoria de Santo André

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A Ouvidoria de Santo André precisa melhorar o sistema de escolha do ouvidor, mas sem abrir mão da participação da sociedade civil. Esta é a avaliação do prefeito Carlos Grana (PT), que falou nesta segunda-feira (6) sobre o projeto de lei apresentado na Câmara que propõe mudanças radicais no órgão municipal.

A proposta apresentada por José de Araújo (PMDB) e José Montoro Filho, o Montorinho (PT), prevê que o ouvidor não seja mais eleito e sim escolhido diretamente pelo prefeito. O chefe do Executivo ganharia também o poder de demitir o ocupante do cargo quando quiser.

“A lei que instituiu a criação da Ouvidoria de Santo André é de 1999. Eventualmente, podemos abrir uma discussão em relação a atualizar ou aprimorar, é bem-vinda, mas eu particularmente acho que a gente tem que avançar e não retirar essa possibilidade de deixar que a sociedade civil decida a indicação, a escolha do ouvidor”, afirmou Grana.

Hoje o ouvidor de Santo André é escolhido a cada dois anos por um colegiado formado por representantes de 17 entidades (veja lista abaixo). O atual ocupante do cargo, o advogado José Luiz Ribas Jr., foi eleito por unanimidade em 2014.

Na prática, o número de entidades que participam do processo é eleitoral é menor. Das 17 previstas em lei, apenas 12 estão habilitadas. Algumas não estão em ordem com documentação e outras nem existem mais, como por exemplo, a Federação das Sociedades Amigos de Bairro de Santo André.

“Tem entidades ali representadas no colégio executivo que não tem necessariamente um funcionamento, uma representatividade. Mas é um debate que a Câmara tem que fazer. Eles que abriram o debate e eu, como governo, vou acompanhar”, avalia o prefeito de Santo André.

O ouvidor de Santo André, José Luiz Ribas Jr., diz estar aberto a discutir adequações para melhorar o sistema de votação. “Eu vou procurar conversar inclusive com os dois vereadores e também procurar os outros vereadores para saber o que eles acham e criar com isso um debate mais amplo. Trazer as entidades para conversar, acho que a gente precisa fazer um debate bem amplo pra saber exatamente aonde se quer chegar”, afirma.

Veja abaixo a lista de entidades que podem participar da eleição do ouvidor de Santo André. Cada entidade pode indicar um representante que tem direito a voto:

1 – Representante indicado em consenso pelas entidades de Santo André filiadas ao Fórum da Cidadania do ABC
2 – ACISA – Associação Comercial e Industrial de Santo André
3 – CIESP – Centro das Indústrias do Estado de São Paulo – Regional de Santo André
4 – CUT – Central Única dos Trabalhadores
5 – Força Sindical
6 – Representante indicado pelos sindicatos com base territorial no município de Santo André, não filiados a centrais sindicais
7 – Representante indicado pelas entidades ligadas a classes profissionais, com base territorial no município de Santo André
8 – OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Santo André
9 – Federação das Sociedades Amigos de Bairro de Santo André
10 – Setor Acadêmico de Santo André
11 – Conselho Municipal do Orçamento de Santo André
12 – Conselho Municipal da Cultura de Santo André
13 – Conselho Municipal da Educação de Santo André
14 – Conselho da Saúde do Município de Santo André
15 – Conselho Municipal de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo André
16 – Representante indicado pelos Conselhos Municipais de Assistência Social dos Direitos da Criança e do Adolescente e dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Santo André
17 – Representante indicado por entidades cuja finalidade seja desenvolver atividades ligadas ao esporte, comprovadamente estabelecidas e em plena atividade no município de Santo André há pelo menos 1 (um) ano.