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Criada por Celso Daniel em 1999, a Ouvidoria de Santo André virou alvo de vereadores que pretendem mudar de forma radical a forma como o comando do órgão é escolhido. José de Araújo (PMDB) e Montorinho (PT) querem dar poderes absolutos ao prefeito, que poderá indicar quem quiser para o cargo, além de exonerar o ocupante da cadeira, quando e como achar melhor. Hoje o nome é definido por uma eleição, em que votam representantes da sociedade.
O órgão foi idealizado com o objetivo de ser uma ferramenta a mais para auxiliar o cidadão na cobrança ao Poder Público. Moradores que não têm as demandas resolvidas pela Central de Atendimento da Prefeitura recorrem à Ouvidoria como forma de tentar encontrar uma solução para o problema.
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Cabe ao ouvidor reforçar e cobrar, junto ao Executivo, para que as demandas levantadas pelos munícipes sejam solucionadas. É um contrassenso, portanto, propor que o próprio prefeito indique o ouvidor e tenha o poder de retirá-lo da função a qualquer momento.
O fato de as outras ouvidorias da região adotarem o modelo em que o chefe do Executivo escolhe o ouvidor não é sinal de que esses órgãos estão no caminho certo. Pelo contrário. É sinal de que o sistema adotado em Santo André é o que mais se aproxima de um sistema democrático de escolha.
Ressalte-se que o sistema está longe de ser perfeito, mas é melhor uma democracia falha do que democracia nenhuma. Fica a pergunta: o que o ex-prefeito Celso Daniel acharia das mudanças propostas para a Ouvidoria de Santo André?
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