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O Legislativo de Santo André aprovou nesta terça-feira (30) o Plano Municipal de Educação (PME) em uma sessão tumultuada. Integrantes de igrejas – principalmente católicos –, e representantes do movimento LGBT lotaram a Casa para pressionar os vereadores. Houve gritaria e discussão em alguns momentos da sessão.
O debate sobre a forma que a escola deve abordar o tema “diversidade” esteve no meio da polêmica. Movimentos religiosos pediam a retirada do termo do projeto de lei, por considerarem que a palavra abriria brecha para ensino de orientação sexual nas escolas. O movimento LGBT era contra a mudança.
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Emendas foram aprovadas com o objetivo de deixar explícito que a escola não deve adotar ensino que possa influenciar a sexualidade das crianças.
Uma das emendas acrescenta dois novos artigos ao PME. Um dos artigos incluídos diz: “não será permitida, na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, quaisquer definições, orientações, diretrizes e metas, no que diz respeito a diversidades de gênero e orientação sexual”.
O outro artigo novo afirma que “não será permitido qualquer forma de indução à orientação sexual das crianças e adolescentes, inclusive na confecção de material publicitário e material didático”.
Outra emenda mudou dois incisos do artigo 2º. O trecho que dizia que é diretriz do PME “a difusão dos princípios da equidade e do respeito à diversidade” mudou para “difusão dos princípios da equidade e do respeito à dignidade da pessoa humana”.
A diretriz do PME de “formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos princípios éticos em que se fundamenta a sociedade” ganhou esse complemento: “…e no fortalecimento das relações familiares”.
Justificativas e ânimos exaltados
As quatro emendas apresentadas pela Câmara foram aprovadas por unanimidade – duas delas tinham apenas mudanças pontuais, que nada tinham a ver com a polêmica da diversidade. Depois da votação, os vereadores foram à tribuna justificar o voto. Um dos mais exaltados era o vereador Donizeti Pereira (PV).
“Eu não quero que o professor na sala de aula oriente a minha filha na orientação sexual. É um direito que eu não abro mão e não vou abrir mão enquanto vereador e cidadão. E quem quiser brigar o contrário que brigue. Não tenho medo da luta não. Vamo pro pau!”, bradou, sob gritos de protesto do movimento LGBT.
As mudanças e inclusões no texto contaram com o apoio também dos vereadores do PT. O vereador Eduardo Leite (PT) explica porque votou pela retirada do termo “diversidade” de um dos incisos.
“É porque a palavra estava repetitiva. No mesmo artigo, no inciso VI a palavra diversidade é citada, garantido que haverá respeito à diversidade”, explica. “Se esse termo fosse completamente retirado do projeto com certeza votaria contra”.
Movimento LGBT critica
Os integrantes do movimento LGBT que estiveram presentes na sessão fizeram duras críticas às mudanças feitas pelos vereadores. Um dos simpatizantes chegou a invadir o plenário em protesto e foi retirado por um GCM.
“Estamos lutando para que seja colocado diversidade e gênero. É preciso discutir gênero nas escolas. O que nos surpreendeu foi todos esses vereadores votarem e não ouvirem o movimento. Tiraram a palavra diversidade e queremos que seja incluído. Houve aqui uma inquisição do movimento LGBT”, afirmou o presidente da ONG ABCDs (Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual) Marcelo Gil.
Sem recuo
O secretário de Governo de Santo André, Arlindo José de Lima, não considera como recuo as mudanças no texto. “Essas emendas não interferem em nada o que está no plano. Para construir um consenso e poder votar, a gente criou essa reunião de ontem. Pedimos para a nossa bancada usar o bom senso. Não houve nenhum recuo do ponto de vista de conteúdo”, afirma.
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