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O ex-deputado Pedro Corrêa (PP-PE), preso no Mensalão e na Operação Lava Jato, colocou em seu rol de testemunhas três deputados investigados por envolvimento no esquema de corrupção instalado na Petrobras. José Otávio Germano (PP-RS), Nelson Meurer (PP-PR) e Waldir Maranhão (PP-MA) foram chamados pela defesa do ex-parlamentar.
Os três parlamentares foram citados nas delações premiadas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato. Germano, Meurer e Maranhão são investigados em inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF). No documento, a defesa de Corrêa não explica o motivo de ter chamado os deputados para depor.
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O doleiro disse, em delação premiada, que Germano recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês da cota do PP. Costa afirmou também em delação premiada que o parlamentar fez lobby em troca de propina para a Fidens participar de contratos da estatal petrolífera – a empresa atuou em obras da refinaria Premium I, no Maranhão. Germano rechaça a inclusão de seu nome na lista de suspeitos de irregularidades.
Meurer é apontado por Youssef como um dos “líderes” do PP e, como tal, recebia repasses mensais que variavam de R$ 250 mil a R$ 500 mil. O dinheiro era entregue em um hotel em Curitiba. Segundo Costa, Meurer recebeu R$ 4 milhões por meio do doleiro para a campanha de 2010. O doleiro confirma o repasse, mas não sabe como o pagamento foi feito. O parlamentar nega as acusações.
Waldir Maranhão foi citado na delação premiada do doleiro. Youssef afirma que o deputado recebia de R$ 30 mil a R$ 150 mil por mês da cota do PP. O parlamentar nega.
Denúncia Os nomes constam do documento que a defesa apresentou à Justiça Federal como resposta as acusações feitas a Pedro Corrêa. Na denúncia proposta pelo Ministério Público Federal e recebida pela Justiça, o ex-deputado é acusado de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato. Pedro Corrêa nega todas as acusações.
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa afirma que o ex-deputado recebeu R$ 5,3 milhões do esquema para sua campanha de 2010. Corrêa também foi citado pelo doleiro Alberto Youssef, personagem central da Lava Jato, como um dos “líderes” do PP, que recebia repasses mensais de R$ 250 mil a R$ 500 mil. O pagamento seria feito no apartamento do ex-parlamentar, no Recife, ou no escritório de Youssef, em São Paulo.
“Todos os valores recebidos pelo réu, inclusive por meio de depósitos bancários não identificados, decorrem apenas e tão somente de rendas provenientes de atividades lícitas, que serão comprovadas ao longo desse processo”, afirma a defesa do ex-deputado.
O PP, partido de Corrêa, o PT e o PMDB são suspeitos de lotear diretorias da Petrobras para arrecadar entre 1% e 3% de propina em grandes contratos, mediante fraudes em licitações e conluio de agentes públicos com empreiteiras organizadas em cartel. O esquema instalado na estatal foi desbaratado pela força-tarefa da Lava Jato.
No documento anexado aos autos da ação, a defesa de Pedro Corrêa alega exceção de incompetência da Justiça Federal do Paraná, base das investigações da operação, inépcia da denúncia, vedação de dupla punição pelo mesmo fato.
“A vedação da dupla punição pelo mesmo fato, “quer dizer que ninguém deva ser processado e punido duas vezes pela prática da mesma infração penal”, afirmam os advogados do ex-parlamentar. “O réu responde, em razão dos mesmos e idênticos fatos – a dizer, supostamente, por ter sido um dos líderes do PP que teria garantido o cargo de Paulo Roberto Costa na diretoria de abastecimento da Petrobras e por ter recebido valores advindos da propina relativa aos contratos da diretoria de abastecimento, por meio do processo de lavagem de dinheiro realizado por Alberto Youssef, periodicamente ou em ocasiões extraordinárias, em espécie ou por contas que ele indicava – pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro em duas investigações distintas, uma perante o Supremo Tribunal Federal, nos autos no Inquérito nº 3989, e outra perante este Juízo.”
Segundo os advogados, o Inquérito nº 3989 trata do suposto recebimento, por parte do núcleo político (agentes políticos com foro privilegiado e ex-parlamentares), de recursos oriundos do esquema perpetrado na Petrobras, que seriam entregues aos destinatários após processo de ocultação e dissimulação.
A resposta à acusação é subscrita pelos criminalistas Michel Saliba de Oliveira, Gabriela Guimarães Peixoto e Alexandre Augusto Lopes. O documento de 33 páginas foi entregue à Justiça em 29 de maio.
Os três deputados foram procurados pela reportagem, mas não responderam aos questionamentos.
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