Taxa do lixo de Mauá será votada na manhã desta segunda

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O polêmico projeto que institui a taxa do lixo em Mauá será apreciado pela Câmara nesta segunda-feira (15). A proposta será discutida em uma sessão extraordinária marcada para as 9h. Outra extraordinária será realizada na sequência, onde a proposta passará por segunda votação.

O novo imposto faz parte de um pacote de reforma tributária proposto pelo governo Donisete Braga (PT), com o objetivo de aumentar a arrecadação no ano que vem. Para ser cobrada em 2015, a taxa precisa ser aprovada pelos parlamentares ainda neste ano.

A sessão promete ser marcada por protestos contrários à criação do tributo. Uma amostra do clima que espera a votação pode ser vista na última terça-feira (9), quando manifestantes ocuparam a galeria do Legislativo para pressionar os vereadores a não aprovar o projeto.

Vestidos com roupas feitas de saco de lixo, os manifestantes carregavam cartazes com críticas à intenção da Prefeitura de fazer a cobrança. A sessão de terça-feira acabou sendo dedicada à eleição da nova Mesa Diretora e à discussão de projetos de menor importância.

Justificativa
A prefeitura defende a necessidade do novo imposto como forma de ajudar a equilibrar as contas do município. ”Essas medidas são necessárias para pensar a cidade no médio e longo prazo. Vai chegar uma hora em que a prefeitura não terá mais dinheiro para pagar os compromissos que são necessários”, afirma o secretário de Governo de Mauá, Edilson de Paula. “O município de Mauá não pode ter o capricho de ficar fora da realidade regional. Mauá é a única cidade do ABC que não tem taxa de coleta de lixo”.

A reforma tributária que vai passar pelo crivo dos vereadores inclui ainda reajuste na alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços) de 1% para 2% e o endurecimento nas regras para cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços).