Prefeitura de Ribeirão justifica corte de gratificação de médicos

UPA Santa Luzia, em Ribeirão Pires: atendimento foi prejudicado por causa de greve (Foto: Tiago Oliveira)

A prefeitura de Ribeirão Pires enviou nota ao RD em que faz balanço do primeiro dia de greve dos médicos e justifica o corte de gratificação de 30% no salário dos profissionais. O benefício, criado na gestão Clóvis Volpi (PV), premiava a assiduidade dos funcionários e tinha como objetivo atrair médicos para o município.

“A atual gestão desconhece as razões da concessão deste benefício e entende que a assiduidade é dever de todo o trabalhador”, afirma o texto. O governo Saulo Benevides (PMDB) afirma ainda que aguarda posição do sindicato dos médicos sobre as reivindicações da categoria.

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Os médicos alegam que o motivo da paralisação que começou nesta segunda-feira (24) não é o corte da gratificação, mas a estrutura precária na rede municipal de Saúde, que tem problemas de falta de remédios, segurança e higiene.

Leia a nota na íntegra:

A Prefeitura de Ribeirão Pires esclarece, sobre a paralisação de médicos plantonistas concursados do Hospital e Maternidade São Lucas e Unidade de Pronto Atendimento Santa Luzia, que recebeu, no final da tarde da última segunda-feira, dia 17, comunicado do Sindicato de Médicos de Santo André e Região informando paralisação de médicos na terça-feira, 18. A paralisação não aconteceu.

Ainda na terça-feira, o Sindicato enviou ofício retificando o comunicado anterior e informando paralisação de médicos a partir de hoje, dia 24 de novembro. Em nenhum dos documentos foram apresentadas reivindicações ou solicitação de reunião com a Administração Municipal. Os documentos também não informam a quantidade de profissionais que aderiram à paralisação.

O prefeito Saulo Benevides solicitou reunião com os profissionais para que as reivindicações fossem apresentadas. Médicos da rede que conversaram com o Chefe do Executivo na manhã de hoje solicitaram agenda para as 15h desta segunda-feira, porém apenas representantes da Prefeitura compareceram à reunião. A Prefeitura aguarda posição do Sindicato.

Desde o início da manhã de hoje, os gestores da Secretaria de Saúde e Higiene acompanham o movimento de pacientes e profissionais da saúde em toda a rede. Os médicos concursados plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Santa Luzia e Hospital e Maternidade São Lucas aderiram à paralisação, porém sem interromper o atendimento de urgência e emergência.

O quadro médico na UPA está completo. Há 08 médicos atendendo casos de urgência e emergência. Uma das médicas clínicas concursada está fazendo triagem dos pacientes e definindo, segundo quadro clínico, quais são os casos de urgência e emergência. Esses pacientes são atendidos na UPA. Os que não se enquadram como caso de urgência e emergência estão sendo encaminhados para as unidades da Atenção Básica.

No Hospital e Maternidade São Lucas, médicos concursados também estão realizando atendimento de urgência e emergência de gestantes. Há 07 profissionais. Casos que não se enquadrem como urgência e emergência, de acordo com a avaliação dos médicos, também estão sendo encaminhados para unidades da Atenção Básica.

A paralisação acontece dias após o Legislativo Municipal aprovar Projeto de Lei do Executivo que retirou 30% de gratificação sobre o salário dos médicos concursados por assiduidade. A Prefeitura de Ribeirão Pires paga esta gratificação, desde julho de 2012, para os médicos da rede, além de outros benefícios pagos para estes servidores – adicional por consulta médica, adicional de insalubridade e auxílio alimentação.

A gratificação por assiduidade aos médicos foi estabelecida pela gestão anterior. A atual gestão desconhece as razões da concessão deste benefício e entende que a assiduidade é dever de todo o trabalhador. Por essa razão, e seguindo os princípios de isonomia perante os demais servidores, a atual gestão decidiu retirar o benefício, de acordo com a própria Lei que estabeleceu a gratificação e prevê a revogação da mesma.

Outras medidas também foram adotadas recentemente pela Prefeitura, como tornar obrigatória a marcação de ponto pelos profissionais médicos, que antes não marcavam os horários de chegada e saída dos plantões. Isso inviabilizava o acompanhamento da folha de pontos para o pagamento desses servidores por horas efetivamente cumpridas.

A rede municipal de saúde de Ribeirão Pires possui, atualmente, 107 médicos concursados, dos quais 70 são plantonistas. Os demais profissionais atuam em unidades da Atenção Básica.

Diariamente a UPA Santa Luzia recebe até 500 pacientes por dia. O Hospital e Maternidade São Lucas realiza, em média, 02 partos por dia.

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