Verba de Dilma para mobilidade do ABC ainda não foi liberada

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Passados oito meses da visita que a presidente Dilma Rousseff (PT) fez ao Paço de São Bernardo, as verbas federais prometidas pela petista para obras de mobilidade da região ainda não foram liberadas.

Trâmites burocráticos impediram que os recursos chegassem às prefeituras, inviabilizando o início das intervenções.

O total de verbas anunciado em agosto do ano passado chega a R$ 793 milhões (mais R$ 127,1 milhões foram anunciados posteriormente). Os recursos serão destinados a diversos projetos em viários do ABC, que têm como objetivo principal melhorar o transporte coletivo, apesar de também trazer benefícios para o transporte individual.

Apesar da burocracia e da demora, o Consórcio Intermunicipal destaca avanços no processo.

“Recebemos na sexta-feira (11) a informação de que as cartas-consultas encaminhadas oficialmente ao Ministério das Cidades foram aprovadas, e que isso está agora no departamento jurídico do Ministério, para posteriormente ir para a assinatura do ministro a liberação dos recursos. Estamos aguardando para os próximos dias essa publicação da liberação da verba”, explica o secretário executivo do Consórcio, Luiz Paulo Bresciani.

Próximos passos

Assim que o ministro das Cidades, Gilberto Occhi, assinar a liberação de verba – o que não tem previsão para acontecer –, serão abertas as licitações das obras previstas no Plano de Mobilidade. Os municípios apresentarão os projetos para a Caixa Econômica Federal, que é a responsável por transferir os valores para as prefeituras.

No entanto, nem todos os itens que constam no Plano terão as licitações de obras abertas assim que o Ministério liberar os recursos. Isso porque parte das intervenções ainda não tem projeto elaborado, e só vai começar a sair do papel em uma segunda fase.