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A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, 27, manter vetos parciais ou totais do presidente Jair Bolsonaro em sete propostas. Entre elas está a lei originada numa Medida Provisória editada com o objetivo de modernizar o ambiente de negócios no Brasil. Bolsonaro vetou 37 dispositivos do projeto, entre eles o …
Leia maisCâmara derruba vetos de Bolsonaro a lei de pagamentos por serviços ambientais
A Câmara dos Deputados derrubou na quarta-feira, 17, a maior parte dos vetos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à lei 14.119, que institui a Política Nacional por Pagamentos de Serviços Ambientais (PSA) no Brasil. O projeto de lei, que tramitou por 13 anos, foi aprovado no fim do ano …
Leia maisDeputados dão como certo derrubada de vetos de Bolsonaro na Lei de Abuso
Parlamentares da base governista e da oposição já tratam como certa a derrubada dos vetos determinados pelo presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei de abuso de autoridade. Dos 44 artigos da proposta, 19 foram alvo da caneta do presidente. “É um número alto e vai ter muita resistência. Acho …
Leia maisVeja os vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira, 5, a Lei de Abuso de Autoridade com vetos. Ao todo, foram 19 pontos rejeitados e alguns deles sofreram veto tanto ao caput do artigo quanto a incisos e parágrafos, somando ao todos 36 dispositivos retirados do texto aprovado pelo Congresso em 15 …
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