Tag Archives: veto

Entidades estudantis comemoram veto a lei que acabaria com meia-entrada

Após o veto ao projeto de lei que visava acabar com a meia-entrada de eventos culturais e esportivos no Estado de São Paulo feito por Carlos Pignatari (PSDB), governador em exercício, entidades estudantis se manifestaram sobre o tema neste sábado, 30. Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) …

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Prevent Senior fecha acordo com MP-SP e se compromete a vetar ‘kit Covid’

A Prevent Senior assinou nesta sexta-feira, 22, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de São Paulo em que se compromete a vetar o uso off-label do ‘kit-covid’ e a realização de pesquisas internas com remédios ineficazes contra o novo coronavírus. A operadora de saúde é …

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Governo diz agora que viabilizará distribuição gratuita de absorventes femininos

Acusado de não dar a devida atenção às necessidades de meninas e mulheres sem condições de comprarem absorventes menstruais, o governo garantiu agora que vai viabilizar a aplicação de um projeto que prevê a distribuição gratuita dos protetores femininos. O tema virou uma grande polêmica nos últimos dias, depois que …

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Bolsonaro vetou distribuição de absorventes por disputa política, diz deputada

Autora do projeto de lei aprovado no Congresso que prevê a distribuição gratuita de absorventes para mulheres em situação de rua, alunas de baixa renda e presidiárias, a deputada Marília Arraes (PT-PE) afirmou que a decisão do presidente Jair Bolsonaro de vetar o projeto teve cunho político, e não restrições …

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Veto de Bolsonaro mostra desprezo pela dignidade das mulheres, diz Tabata Amaral

A deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) criticou, em publicação no Twitter, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e para as que estão encarceradas. “Bolsonaro vetou o projeto de …

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Congresso rejeita veto de incentivo a laboratório do agro para vacina anticovid

O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, um veto do presidente Jair Bolsonaro para recuperar a possibilidade de incentivo fiscal a laboratórios veterinários que produzam vacinas contra a covid-19. O veto já havia sido derrubado pelos senadores antes. A decisão foi confirmada pelos deputados. Na justificativa …

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Congresso derruba veto de Bolsonaro à criação de federações partidárias

O Congresso Nacional rejeitou no final da noite desta segunda-feira, 27, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que permite a criação de federações partidárias. A decisão representou derrota para o Palácio do Planalto. O veto já havia sido derrubado pelos senadores e a decisão foi confirmada …

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‘Frente ampla’ na rua esbarra no veto ao PT

Os empresários Amanda Vettorazzo, de 33 anos, e Yacoff Sarkovas, de 65, participaram das manifestações pelo impeachment de Dilma Rousseff (PT) na Avenida Paulista em 2015. Há uma semana, os dois estiveram na mesma via para fazer o mesmo pedido agora em relação a Jair Bolsonaro, no ato organizado pelo …

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Bolsonaro veta projeto de socorro a pequeno produtor rural afetado pela pandemia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente projeto de lei que prevê medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19. Pelo projeto, que foi aprovado pelo Congresso no mês passado, a União teria de pagar um auxílio de R$ 2,5 mil …

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Bolsonaro veta ampliação das emendas ‘cheque em branco’ para as bancadas em 2022

O presidente Jair Bolsonaro vetou a possibilidade de as bancadas estaduais no Congresso indicarem emendas na modalidade “transferência especial” em 2022, período eleitoral. Esses recursos são repassados diretamente para o caixa de Estados e municípios sem fiscalização federal. Pela agilidade, foram apelidados de “PIX orçamentário”. Pela ausência de controle, receberam …

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