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O Corpo de Bombeiros realizou uma vistoria no Sambódromo do Rio, visando os ensaios técnicos, e, após verificar defeitos nos hidrantes, vetou o uso da estrutura. De acordo com a corporação, “a pista não apresenta as condições mínimas de segurança”. A vistoria foi realizada nesta sexta-feira (27) à noite, e …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou trecho de um projeto do Congresso que evitava o cancelamento neste ano de restos a pagar dos Orçamentos de 2019, 2020 e 2021, ou seja, despesas empenhadas que ainda não foram pagas. O texto aprovado por deputados e senadores adiava o cancelamento para …

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vetou o projeto conhecido como Lei Padre Júlio Lancellotti, que visava a proibir a chamada "arquitetura hostil", construções feitas em espaços públicos com a intenção de afastar pessoas em situação de rua e impedir a permanência desses grupos em determinadas áreas.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (10/10), que desconhece ter “desvetado” o orçamento secreto. Revelado em série de reportagens, o orçamento secreto foi gestado dentro do Palácio do Planalto, no gabinete do então ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos. A primeira tentativa de viabilizar o …

Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para o governo após o cumprimento de todas as despesas obrigatórias. Entre os itens vetados, estão ações …

A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS …

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7). O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões …

Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen afirmou nesta sexta-feira, 26, em sua conta no Twitter que o órgão executivo da União Europeia proporá, “em coordenação próxima com Estados membros”, uma interrupção emergencial das viagens aéreas da região sul do continente africano. O motivo, segundo ela, é o fato …

Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reduziu de 12% para 10% da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os produtos e também sobre fraldas infantis. A decisão …

O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a portaria editada pela Secretaria de Cultura para proibir a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em projetos financiados pela Lei Rouanet. O argumento do partido é o de que o texto atenta …