RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Ao sancionar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023, o presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou a inclusão pelo Congresso Nacional de ações que passariam a ser consideradas como “prioridades e metas” para o governo após o cumprimento de todas as despesas obrigatórias. Entre os itens vetados, estão ações …
Leia maisVeto de Bolsonaro a teto de ICMS pode gerar perda anual de R$ 26,5 bi no Fundeb
A Frente Parlamentar da Educação estima uma perda de R$ 26,5 bilhões por ano em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com o veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) a um dispositivo da lei do teto de ICMS …
Leia maisVetos no Orçamento retiram um terço da verba para o Ministério do Trabalho
Recriado no fim de julho do ano passado, o Ministério do Trabalho e Previdência foi o principal atingido em termos nominais pelos vetos do presidente Jair Bolsonaro no Orçamento de 2022. A pasta levou uma tesourada de R$ 1,005 bilhão do total de R$ 3,184 bilhões cortados do texto aprovado …
Leia maisBolsonaro veta projeto que permitia renegociação de dívidas do Simples e MEI
O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que permitia a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI). O veto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (7). O projeto abriria espaço para descontos e parcelamentos de R$ 50 bilhões …
Leia maisUE vai propor veto a viagens do sul da África diante de nova cepa da covid-19
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen afirmou nesta sexta-feira, 26, em sua conta no Twitter que o órgão executivo da União Europeia proporá, “em coordenação próxima com Estados membros”, uma interrupção emergencial das viagens aéreas da região sul do continente africano. O motivo, segundo ela, é o fato …
Leia maisApós veto de Bolsonaro, governo reduz tarifa de importação de absorventes
Depois do veto do presidente Jair Bolsonaro à distribuição gratuita de absorventes a alunas de baixa renda, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) reduziu de 12% para 10% da alíquota do Imposto de Importação incidente sobre os produtos e também sobre fraldas infantis. A decisão …
Leia maisRede vai ao STF contra portaria da Cultura que veta passaporte de vacina
O partido Rede Sustentabilidade pediu nesta terça-feira, 9, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que derrube a portaria editada pela Secretaria de Cultura para proibir a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em projetos financiados pela Lei Rouanet. O argumento do partido é o de que o texto atenta …
Leia maisEntidades estudantis comemoram veto a lei que acabaria com meia-entrada
Após o veto ao projeto de lei que visava acabar com a meia-entrada de eventos culturais e esportivos no Estado de São Paulo feito por Carlos Pignatari (PSDB), governador em exercício, entidades estudantis se manifestaram sobre o tema neste sábado, 30. Nas redes sociais, a União Nacional dos Estudantes (UNE) …
Leia maisPrevent Senior fecha acordo com MP-SP e se compromete a vetar ‘kit Covid’
A Prevent Senior assinou nesta sexta-feira, 22, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público de São Paulo em que se compromete a vetar o uso off-label do ‘kit-covid’ e a realização de pesquisas internas com remédios ineficazes contra o novo coronavírus. A operadora de saúde é …
Leia maisGoverno diz agora que viabilizará distribuição gratuita de absorventes femininos
Acusado de não dar a devida atenção às necessidades de meninas e mulheres sem condições de comprarem absorventes menstruais, o governo garantiu agora que vai viabilizar a aplicação de um projeto que prevê a distribuição gratuita dos protetores femininos. O tema virou uma grande polêmica nos últimos dias, depois que …
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