O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta sexta-feira, 17, que o governo tem confiança de que o governo chegará a um entendimento com o Senado para a votação da Medida Provisória (MP) 905 do contrato Verde Amarelo. “Essa é uma medida que …
Leia maisComissão da MP do contrato Verde Amarelo inicia sessão para votar relatório
A Comissão Mista da Medida Provisória (MP) 905, que cria o contrato Verde Amarelo, reabriu a sessão para votar o relatório na manhã desta quarta-feira, 11, mas não começou a deliberar diante de um novo impasse entre governo e oposição. Há divergências entre os parlamentares sobre como serão os procedimentos. …
Leia maisContrato Verde Amarelo não garante geração de empregos, diz relator de MP
O relator da Medida Provisória (MP) que cria o Contrato Verde Amarelo, deputado Christino Áureo (PP-RJ), considera que a proposta não garante a geração de empregos no País, apenas dá condições para eventuais contratações. A empregabilidade, na visão dele, está atrelada ao desenvolvimento econômico. O texto é considerado uma segunda …
Leia mais‘Verde Amarelo não é mais emprego com menos direito’, diz presidente do TST
A presidente eleita do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Cristina Peduzzi, disse que vê o novo programa de emprego do governo, batizado de Verde Amarelo, como política temporária para a geração de vagas formais a jovens, não uma iniciativa que reduza direitos. “Eu não diria que isso signifique mais …
Leia maisDevolver a MP do trabalho Verde Amarelo é cercear o debate, diz Marinho
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, avaliou nesta quarta-feira, 11, que uma eventual devolução da Medida Provisória que cria o contrato de trabalho Verde Amarelo – defendida por parlamentares ligados ao movimento sindical – só irá “cercear” o debate sobre a proposta. “Vamos …
Leia maisAção questiona no STF trabalho aos domingos e feriados do Programa Verde Amarelo
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que suspenda os dispositivos da Medida Provisória do programa Verde Amarelo que autorizam o trabalho aos domingos e feriados sem restrições. Em ação apresentada à Corte, a entidade ressalta que a matéria foi rejeitada pelo Senado …
Leia maisVeja as principais mudanças da ‘nova reforma trabalhista’
Anunciado como uma medida de estímulo para a contratação de jovens de 18 a 29 anos no primeiro emprego, o Trabalho Verde Amarelo está sendo usado pelo governo para fazer alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já é apontado …
Leia maisMP de Bolsonaro é rejeitada em consulta online do Senado
Alvo de críticas do Congresso e de corporações trabalhistas, a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro para criar o Contrato de Trabalho Verde Amarelo enfrenta uma onda de rejeição na página do Senado na internet. O texto foi assinado na última segunda-feira, 11, e precisa ser votado pelos parlamentares. …
Leia maisMP do emprego Verde Amarelo reduz valor do auxílio-acidente
Dentre as inúmeras modificações nas regras trabalhistas que o governo incluiu sem alarde da Medida Provisória do emprego Verde Amarelo, também há mudanças significativas para quem precisar do auxílio-acidente. A medida reduz o valor do benefício pago aos trabalhadores que sofram sequelas permanentes decorrentes de acidentes relacionados à atividade exercida. …
Leia maisConjunto de medidas de emprego beneficiará 4 milhões de trabalhadores até 2022
O governo estima criar 4 milhões de empregos até 2022 com ações que incluem o programa “Verde Amarelo” – que reduz impostos para a contratação de jovens de 18 a 29 anos -, a abertura de empresas aos domingos e feriados e a reabilitação de profissionais acidentados. A estimativa é …
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