A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que pede que a decisão da Corte sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins não tenha efeito retroativo, ou seja, que o governo não precise devolver aos contribuintes o imposto recolhido a …
Leia maisGoverno inclui fatia da União no IRB em programa de privatizações
O presidente Jair Bolsonaro incluiu no Programa Nacional de Desestatização (PND) as 36,4 milhões de ações ordinárias de emissão do IRB Brasil Resseguros S.A. detidas pela União. A formalização da intenção do governo de vender a fatia que a União tem na empresa consta de decreto presidencial publicado no Diário …
Leia maisUnião doará terrenos para construtoras
A forma como o governo vai subsidiar a construção dos empreendimentos no Minha Casa Minha Vida também vai mudar. A proposta do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é que terrenos e imóveis que pertençam a prefeituras, Estados e União sejam doados a construtoras que, em contrapartida, se comprometam a erguer …
Leia maisUnião está sob ‘forte estresse fiscal’, diz secretário especial de Fazenda
A União está “sob forte estresse fiscal”, disse nesta quarta-feira, 22, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues. Ele destacou que o governo caminha para o sexto ano consecutivo de déficit primário. O País convive com rombos nas contas desde 2014. O secretário disse ainda que o Projeto de Lei …
Leia maisMPF acusa União de censura, racismo e homofobia por vetar propaganda do BB
O Ministério Público Federal (MPF) do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por “ilegal veto (censura) imposto à peça publicitária do Banco do Brasil denominada “Selfie”, estrelada por atores e atrizes em sua maioria negros (mas também outros brancos), tatuados, com cabelos coloridos e uma …
Leia maisSem reforma, investimento da União cairá a zero em 2 anos, diz Mansueto
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse nesta segunda-feira, 6, que o crescimento rápido das despesas em um cenário sem a reforma da Previdência pode levar o nível de investimentos da União a zero. “A despesa da Previdência vem crescendo tanto que investimentos caem rapidamente. Sem reforma da previdência, …
Leia maisDestino do terreno de prédio que ruiu, que pertence à União, segue sem definição
Desde que os 24 andares do Edifício Wilton Paes de Almeida ruíram em chamas na madrugada do dia 1º de maio de 2018, o Largo do Paiçandu, no centro de São Paulo, vive repleto de cicatrizes. O terreno do prédio, que já foi sede da Polícia Federal, virou um amontoado …
Leia maisDoria: reforma de R$ 800 bi seria substantiva para União, Estados e municípios
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou neste sábado que, se a reforma da Previdência for desidratada para uma economia fiscal de R$ 800 bilhões em 10 anos, ante uma estimativa inicial do governo federal de R$ 1,2 trilhão, o impacto nas contas públicas seguirá “substantivo” para a …
Leia maisGoverno edita MP que autoriza União a reembolsar Eletrobras em até R$ 3,5 bi
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou a Medida Provisória 879/2019, que autoriza a União a reembolsar a Eletrobras em até R$ 3,5 bilhões para cobrir dívidas de distribuidoras da estatal por despesas com combustíveis realizadas no passado. O pagamento será feito por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento …
Leia maisUnião pagou R$ 455,82 mi em março em dívidas garantidas de Estados, diz Tesouro
Em meio às dificuldades financeiras de vários Estados, a União precisou arcar com o pagamento de R$ 455,82 milhões em dívidas garantidas dos entes subnacionais em março. O número, referente a operações de crédito, consta do Relatório de Garantias Honradas pela União, foi divulgado na tarde desta segunda-feira, 15, pelo …
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