O governo anunciou nesta sexta-feira, 20/5, um bloqueio de mais R$ 8,2 bilhões no Orçamento da União deste ano para acomodar no limite do teto de gastos novas despesas que apareceram nos últimos dois meses. Em março, o governo já tinha feito um bloqueio no Orçamento de R$ 1,7 bilhão. …
Leia maisUnião honrou R$ 511,77 milhões em dívidas de Estados em abril
O Tesouro Nacional precisou desembolsar R$ 511,77 milhões em abril para honrar débitos bancários com garantias da União que não foram quitados pelos Estados no mês passado. O Estado do Rio de Janeiro liderou a lista de dívidas assumidas pelo Tesouro em abril, com R$ 195,94 milhões, seguido por Minas …
Leia maisUnião não tem dinheiro para reajuste pedido por servidor do BC, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou nesta quarta-feira, 4/5, que a União não tem dinheiro para oferecer reajuste solicitado por servidores do Banco Central. Ele ainda defendeu a proposta do governo por um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo, inclusive para os policiais federais, que receberam a …
Leia maisJustiça condena União a indenizar advogado de Lula por grampos da Lava Jato
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região condenou a União a pagar uma indenização por danos morais de R$ 50 mil, ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por grampos da Operação Lava Jato. O colegiado seguiu o entendimento do desembargador …
Leia maisJustiça dá 72h para União explicar perdão concedido por Bolsonaro a Daniel Silveira
A Justiça Federal do Rio de Janeiro deu 72 horas para a União explicar o perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O juiz federal substituto Carlos Ferreira de Aguiar respondeu a uma ação popular assinada pelos advogados André Luiz Figueira Cardoso e Rodolfo …
Leia maisGoverno lança plataforma para venda de bens penhorados de devedores da União
Para facilitar a execução de garantias de devedores da União, o governo federal lançou nesta quinta-feira, 7/4, a plataforma Comprei, uma espécie de marketplace na internet para a venda de bens penhorados em execuções fiscais ou oferecidos em acordos administrativos com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Nessa primeira fase, …
Leia maisJustiça determina que União se manifeste em ação sobre política de combustíveis
A juíza federal Solange Salgado, da 1ª Vara Federal de Brasília, determinou em despacho na sexta-feira, 18, que a União se posicione, em 72 horas, em uma ação civil pública que pede a suspensão da política de paridade de preço dos combustíveis da Petrobras. A ação civil pública foi movida …
Leia maisPetrobras diz que pagou R$ 54,5 bi em royalties e PE à União
A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e Participações Especiais (PE), maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a …
Leia maisGoverno cria programa habitacional com uso de imóveis da União para baixa renda
Os ministérios da Economia e do Desenvolvimento Regional criaram o programa habitacional Aproxima, que pretende oferecer imóveis da União para que construtoras ergam moradias voltadas para famílias de baixa renda residentes em áreas urbanas. O Programa Aproxima será destinado a famílias com renda bruta mensal de até cinco salários mínimos …
Leia mais‘Revisão da vida toda’ da aposentadoria custaria R$ 360 bilhões, diz União
Novos cálculos do governo federal apontam que a decisão favorável sobre a “Revisão da vida toda” para beneficiários da Previdência Social pode custar R$ 360 bilhões em 15 anos aos cofres públicos, segundo estimativas atualizadas obtidas em reportagem. No fim de fevereiro, o Supremo formou maioria – de 6 votos …
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