O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da a incidência de IRPJ e CSLL sobre os lucros obtidos no exterior por controladas e coligadas de empresas brasileiras. Ele divergiu do relator, André Mendonça, que votou para negar o recurso da União por entender que a …
Leia maisDiretório Nacional do União repudia atentado contra candidata à prefeitura do Guarujá
O Diretório Nacional do União Brasil repudiou nesta segunda-feira (23/9), o atentado contra Thaís Margarido, candidata do partido à Prefeitura do Guarujá (SP). Em nota, a sigla disse que atos de violência política de gênero comprometem o Estado Democrático de Direito e pediu que as autoridades investiguem a motivação da …
Leia maisNunes Marques dá mais 90 dias para acordo entre União e Eletrobras sobre poder de voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques prorrogou por mais 90 dias o prazo para a União e a Eletrobras chegarem a um acordo sobre o poder de voto na empresa. Ele atendeu a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). É a terceira vez que o prazo …
Leia maisDeputado do União diz que Lira ‘traiu’ Elmar Nascimento na sucessão da presidência da Câmara
O deputado Alexandre Leite (União-SP) disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), traiu Elmar Nascimento (União Brasil-BA) ao não chancelar o nome dele como sucessor no comando da Casa. A declaração ocorreu na sessão do Conselho de Ética da Câmara desta quarta-feira, 11, que aprovou o andamento do …
Leia maisAção de R$ 49,9 bi sobre Reintegra e multa punitiva voltam à pauta da semana do STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar nesta semana o julgamento de ação que questiona as alíquotas variáveis do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). O caso tem risco fiscal estimado em R$ 49,9 bilhões para as contas públicas, segundo a Lei de Diretrizes …
Leia maisJogadores do Santos pregam união após desencanto na Série B: ‘Juntos até o fim’
O elenco do Santos está fechado na briga pelo acesso na Série B do Campeonato Brasileiro, ao menos, essa foi a mensagem que os jogadores passaram após a vitória sobre o Brusque, por 1 a 0, no último sábado, na Arena Joinville, pela 25ª rodada. Vários jogadores fizeram postagem em …
Leia maisUnião e PSD negociam formar aliança contra Hugo Motta e Lira na sucessão da Câmara
O União Brasil e o PSD avaliam formar uma aliança na Câmara para fazer frente à candidatura de Hugo Motta (Republicanos-PB) como sucessor de Arthur Lira (PP-AL). A discussão representa um racha no Centrão e pode levar a disputa pela presidência da Casa para uma decisão no voto, sem consenso …
Leia maisSTF julga se União deve devolver Funrural sobre receita bruta cobrado nos anos 90
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta semana, um pedido da União para ser desobrigada a devolver valores da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) cobrados sobre a receita bruta do empregador rural (pessoa jurídica) no período que vai de 1994 a 1998 – cujo recolhimento foi …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quarta-feira (28/8), a União e o Governo de Minas a iniciarem um processo de conciliação para tentar resolver o impasse em torno da dívida do Estado. Em reuniões bilaterais, os governos federal e estadual chegaram a um “consenso mínimo” para manter Minas Gerais …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre a União e Minas Gerais sobre a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). A solução consiste na retomada do pagamento da dívida de cerca de R$ 160 bilhões do Estado com a União, nos termos do RRF, como …
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