Tag Archives: união estável

Suzane Louise von Richthofen, condenada pela morte dos pais, agora se chama Suzane Louise Magnani Muniz. Ela retirou do seu nome o sobrenome dos pais, von Richthofen, e adotou parte do sobrenome da avó materna, Lourdes Magnani Silva Abdalla, além de ter acrescido o sobrenome do marido, o médico Felipe …

As pessoas que vivem em união estável, mesmo sem estarem legalmente casadas, também podem ter direito a pensão por morte em caso de falecimento. Para poder receber a pensão, a companheira precisa comprovar que havia união estável com o segurado falecido. A pensão também pode ser recebida pelo companheiro da …

Existem várias formas de comprovar a união estável e ter direito aos mesmos benefícios previdenciários que alguém casado teria.

Lulu Santos e o modelo Clebson Teixeira assinaram o termo de união estável nesta sexta-feira, 19. A novidade foi revelada pelo próprio músico, que compartilhou em seu Instagram uma foto em que eles exibem as alianças de compromisso. “Ontem, Clebson e eu assinamos o termo de união estável que nos …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira, 26, por maioria, que os cartórios brasileiros não podem registrar como união estável as relações poliafetivas, entre três ou mais pessoas. O pedido de providências foi proposto em 2016 pela Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), que solicitou, …

Os desembargadores da 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ/DFT) negaram recurso, por unanimidade, e mantiveram decisão da Vara de Execuções Penais do DF, que indeferiu pedido de autorização de visitas ao presídio, feito por uma companheira de um detento, sob o argumento de …

O projeto que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 3. Apesar do texto ter sido aprovado em caráter terminativo no colegiado, podendo seguir diretamente para a Câmara, o senador Magno Malta (PR-ES) vai …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendeu na quarta-feira, 31, que uniões estáveis tenham a mesma regra de herança de casamentos. O julgamento só não foi concluído porque o ministro Dias Toffoli (foto) pediu vista, alegando que o tema merece uma “reflexão profunda”. O processo julgado pelo …