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A decisão de apoiar ou não o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na eleição municipal de outubro agravou a crise no PSDB paulistano. A maior parte do Diretório Municipal defende embarcar no projeto de reeleição de Nunes. O Diretório Nacional, por outro lado, quer lançar candidato próprio. Entre …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A norma, que ainda será discutida em audiência pública no TSE na próxima quarta-feira, 24, se refere especificamente à mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”. A proposta consta em …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro – a restrição já havia sido adotada na disputa de 2022. Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas …

Para ir as urnas e escolher seus candidatos nas eleições deste ano, é necessário estar com o título de eleitor regularizado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor. Depois desta data, o cadastro eleitoral …

A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o vídeo no qual empresário Felipe Brandão ostenta artigos de luxo seja removido da internet. Brandão é filho de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no entender da juíza, a …

Após a confirmação do nome do jurista Ricardo Lewandowski para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram, nesta quinta-feira, 11, a escolha do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A nomeação do magistrado aposentado foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 11, …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) para investigar possível crime na falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita por outra pessoa, ao Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro. O sistema da Corte registra até esta quinta-feira, 11, o presidente filiado ao PL. …

Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 220 mil novas urnas eletrônicas. Até o momento, mais de 175 mil unidades, cerca de 80% do total, já estão prontas e foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A expectativa, segundo a Justiça Eleitoral, é que a …

Em mensagem comum nos discursos que marcaram a solenidade de um ano do 8 de Janeiro, autoridades dos três Poderes defenderam nesta segunda-feira, 8, gestos e esforços pela pacificação da sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, rechaçaram qualquer possibilidade de “perdão”, “apaziguamento” ou “impunidade” dos responsáveis pelos atos golpistas. Convocado pelo …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos “sintéticos” nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo “fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados” com potencial de desequilibrar o …