Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir para votar em uma seção acessível nas Eleições Municipais de 2024. O prazo para solicitar a mudança vai até 8 de maio, data do fechamento do cadastro eleitoral. O pedido para troca de seção pode ser feito on-line, por meio …
Leia maisTSE quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões
A Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) e 75 comissionados ao custo …
Leia maisDebate sobre apoio a Ricardo Nunes agrava crise no PSDB
A decisão de apoiar ou não o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na eleição municipal de outubro agravou a crise no PSDB paulistano. A maior parte do Diretório Municipal defende embarcar no projeto de reeleição de Nunes. O Diretório Nacional, por outro lado, quer lançar candidato próprio. Entre …
Leia maisTSE estuda punir mudança na declaração de raça de candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está elaborando uma regra para coibir que candidatos alterem autodeclarações de raça entre eleições. A norma, que ainda será discutida em audiência pública no TSE na próxima quarta-feira, 24, se refere especificamente à mudança de autodeclaração para “cor preta ou parda”. A proposta consta em …
Leia maisTSE orienta proibir transporte de armas de fogo por CACs antes, durante e após eleições 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro – a restrição já havia sido adotada na disputa de 2022. Se aprovada, a medida valerá para o dia das votações e para as 24 horas …
Leia maisComo tirar o título de eleitor? Ainda dá tempo de garantir o direito de votar neste ano
Para ir as urnas e escolher seus candidatos nas eleições deste ano, é necessário estar com o título de eleitor regularizado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estipulou o dia 8 de maio como prazo final para os jovens tirarem o seu título de eleitor. Depois desta data, o cadastro eleitoral …
Leia maisJustiça manda retirar vídeo em que filho de ministro do STJ aparece ostentando roupas de luxo
A juíza Flávia Babu Capanema Tancredo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, determinou que o vídeo no qual empresário Felipe Brandão ostenta artigos de luxo seja removido da internet. Brandão é filho de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, no entender da juíza, a …
Leia maisMinistros do STF comentam escolha de Lewandowski para pasta da Justiça e Segurança Pública
Após a confirmação do nome do jurista Ricardo Lewandowski para ser ministro da Justiça e Segurança Pública, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) comentaram, nesta quinta-feira, 11, a escolha do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva. A nomeação do magistrado aposentado foi anunciada na manhã desta quinta-feira, 11, …
Leia maisTSE determina que PF investigue falsa filiação de Lula ao PL de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acionou a Polícia Federal (PF) para investigar possível crime na falsa filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, feita por outra pessoa, ao Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro. O sistema da Corte registra até esta quinta-feira, 11, o presidente filiado ao PL. …
Leia maisMais de 80% das novas urnas para o pleito já estão nos TREs para as Eleições 2024
Para as eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adquiriu 220 mil novas urnas eletrônicas. Até o momento, mais de 175 mil unidades, cerca de 80% do total, já estão prontas e foram entregues aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). A expectativa, segundo a Justiça Eleitoral, é que a …
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