Tag Archives: Tribunal

A Audiência de Barcelona, tribunal localizado na cidade catalã, rejeitou nesta quarta-feira recurso que pedia o retorno de Daniel Alves à prisão na Espanha. O ex-jogador da seleção brasileira saiu da prisão no dia 25 de março e aguarda julgamento em segunda instância em liberdade provisória. “Todas as circunstâncias já …

Os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris-2024 poderão ter um custo de até 5 bilhões de euros, equivalente a R$ 27 bilhões, para o governo francês, informou o Tribunal de Contas da França, nesta terça-feira. O valor foi apontado pelo presidente do órgão, Pierre Moscovici, que apresentou os números em …

Um tribunal de recurso de Nova York concordou nesta segunda-feira, 25, em adiar a cobrança da sentença de fraude civil de mais de US$ 454 milhões do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump – se ele depositar US$ 175 milhões no prazo de 10 dias. Se o pagamento dos US$ …

O Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF2), no Rio de Janeiro, anulou nesta quarta-feira, 6, três condenações do ex-governador Sérgio Cabral na Operação Lava Jato. As penas somavam 40 anos e 6 meses. Com a decisão, as sentenças do ex-governador caem para um total de 335 anos, 8 meses …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu o advogado José Rodrigo Sade para a vaga aberta no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR). Com a indicação, publicada nesta quinta-feira, 22, no Diário Oficial da União, o TRE estará em breve com a composição completa para julgar as ações que …

Os desembargadores da 5.ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo mantiveram decisão da 1.ª Vara de Penápolis, no interior do Estado, dada pelo juiz Vinicius Gonçalves Porto Nascimento, que condenou um homem por abandono de incapaz. A pena, fixada em oito meses de detenção em …

O Tribunal de Barcelona rejeitou o pedido do Ministério Público da Espanha para que o julgamento de Daniel Alves, acusado de abuso sexual, fosse realizada a portas fechadas. A decisão dos magistrados foi de realizar as sessões de forma aberta, com a presença da imprensa, mas captações de áudio e …

A Embaixada de Israel em Brasília rebateu a decisão do governo Luiz Inácio Lula da Silva de apoiar a acusação de “genocídio” apresentada contra o país na Corte Internacional de Justiça (CIJ), um tribunal das Nações Unidas. O processo foi movido por iniciativa da África do Sul e começou a …

A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, confirmou a rejeição da denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-presidente Michel Temer e mais onze investigados no bojo da Operação Descontaminação – braço da Lava Jato que chegou a prender o ex-chefe do Executivo em março …

O Tribunal Regional Federal da 6ª região (TRF-6), criado em 2021 e com sede em Minas Gerais, promove evento com magistrados na cidade de São João del Rei com direito a hospedagem em pousada de luxo. Os participantes ainda vão assistir palestra de maçons. As informações foram divulgadas pelo jornal …