A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve, por votação unânime, decisão da 17ª Vara Cível da Capital, proferida pela juíza Luciana Biagio Laquimia, que determinou que a Universidade Anhembi Morumbi revogue suspensão disciplinar de uma aluna que sofreu assédio moral de professoras …
Leia maisMaior tribunal do País vai eleger novo presidente
As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …
Leia maisJustiça Federal realiza 2.330 audiências na Semana Nacional da Conciliação
A Justiça Federal da 3ª Região, que engloba os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, entre 6 e 10 de novembro, realiza 2.330 audiências na 18ª Edição da Semana Nacional da Conciliação. Em São Paulo, a abertura do evento ocorre no dia 6 de novembro, às 13h30, …
Leia maisTJSP adia julgamento sobre penas de PMs condenados pelo massacre do Carandiru
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) adiou mais uma vez o julgamento que pode reduzir as penas dos policiais militares condenados pelo Massacre do Carandiru. A sessão estava prevista para ser retomada nesta terça-feira, 31, mas foi retirada da pauta da 4.ª Câmara Criminal. Os desembargadores querem aguardar …
Leia maisTJSP condena ex-diretor da Dersa à prisão por corrupção e lavagem de R$ 1 milhão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o ex-diretor da Dersa, Pedro da Silva, a nove anos e três meses de reclusão em um processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público do Estado afirma que ele recebeu R$ 1 milhão do grupo Camargo Corrêa …
Leia maisTJSP confisca bens e condena ex-diretor do DER de Bauru por lavagem de dinheiro
Os desembargadores da 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenaram o ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) Dênis Paulo Nogueira Lima a três anos, sete meses e seis dias de reclusão por crimes de lavagem de dinheiro ‘praticados de forma reiterada’. As …
Leia maisTJ suspende lei que flexibiliza comércio de ambulantes em praias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu em caráter liminar uma lei de iniciativa da Câmara que liberava a ocupação das praias de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, por carrinhos fixos de ambulantes e seus equipamentos, incluindo cadeiras e guarda-sóis. A cobertura (barraca) dos carrinhos …
Leia maisAcusada de cobrança de propinas, ex-subprefeita da Lapa é solta pela Justiça
O desembargador Renato Genzani Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, mandou soltar a ex-subprefeita da Lapa Fernanda Maria de Lima Galdino, presa na sexta-feira (09/9), no bojo da Operação Vesúvio – investigação sobre denúncias de cobrança de propinas na Subprefeitura do bairro da zona oeste de São Paulo …
Leia maisTJSP manda Estado ressarcir pessoas com deficiência que pagaram IPVA 2021
O Governo de São Paulo esclarece que a legislação que foi alvo da ação já não é válida para o exercício de 2022, pois foi aprimorada no ano passado para garantir o benefício da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência.
Leia maisJustiça autoriza uso de bandeiras com mastro em estádios paulistas após 26 anos
Uma decisão do Juizado do Torcedor do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou, nesta terça-feira, a volta da entrada de bandeiras com hastes e suportes nos estádios de futebol do estado, após uma proibição de 26 anos. O uso dos materiais durante os jogos estava proibido desde 1996, em …
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