O Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 4ª Região aprovou uma dança das cadeiras nas varas federais de Curitiba, confirmando a transferência do juiz Danilo Pereira Júnior para a 13ª Vara Federal Criminal da capital paranaense – base da extinta Operação Lava Jato. A medida foi decretada nesta …
Leia maisCNJ investigará ‘gestão caótica’ de Moro, Hardt e desembargadores do TRF-4
O ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, decidiu investigar o senador Sergio Moro (União-PR) após encontrar indícios de irregularidades na gestão das multas dos acordos de delação e leniência fechados na Operação Lava Jato. Moro foi responsável pelos processos no auge da operação, quando comandava a 13.ª Vara …
Leia maisCNJ fiscaliza juízos da Lava Jato em Curitiba e no TRF-4
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, ordenou uma fiscalização relâmpago na 13.ª Vara Federal de Curitiba, base da Lava Jato, e nos gabinetes dos desembargadores da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, responsáveis, em segunda instância, pelos processos da operação. Os trabalhos serão realizados …
Leia maisTRF-4 nega autorização para Adir Assad passar réveillon com a família em Paraty
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, negou flexibilizar a prisão domiciliar do empresário Adir Assad para que ele pudesse passar o réveillon com a família em Paraty (RJ). Assad foi condenado a 9 anos e 10 meses de reclusão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, …
Leia maisTRF-4 confirma condenação de Bendine por propinas de R$ 3 milhões da Odebrecht
A 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no Rio Grande do Sul, confirmou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, Aldemir Bendine, por corrupção passiva em ação penal aberta a partir das investigações da extinta Operação Lava Jato. O colegiado manteve a …
Leia maisTRF-4 mantém condenação de dono de cavalos por dano em Unidade de Conservação
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso de um proprietário de cavalos do Rio Grande do Sul que foi condenado a um ano de reclusão por crime ambiental. O homem foi denunciado por manter os animais em confinamento dentro de uma …
Leia maisCoronavírus faz desembargadora tirar da prisão detido por dirigir carro furtado
A desembargadora federal Salise Monteiro Sanchonete, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reduziu fiança de um homem preso por dirigir um veículo furtado com documentos falsos. A cobrança caiu de R$ 15 mil para R$ 1 mil e visava retirar o réu da prisão em meio ao avanço …
Leia maisTRF-4 mantém condenação de gaúcho por filmar enteada de 12 anos com câmera oculta
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação e a prisão preventiva de um homem de 22 anos, de Cerro Branco (RS), investigado por armazenar e distribuir conteúdos de pornografia infantil, incluindo imagens da então enteada, de 12 anos. Ele foi preso na quarta fase da Operação …
Leia maisLava Jato: fim da prisão em 2ª instância faz TRF-4 revogar execução de penas de 4
Em uma ação penal no âmbito da Operação Lava Jato, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) julgou os embargos de declaração dos ex-gerentes da Petrobras Glauco Colepicolo Legatti e Maurício de Oliveira Guedes, e dos ex-diretores da Petroquisa (empresa de petroquímica vinculada à estatal) Djalma Rodrigues de Souza …
Leia maisTRF-4 usa decreto de Bolsonaro e reduz pena de preso por tráfico de armas
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a condenação de um vendedor de Porto Alegre pelo crime de tráfico internacional de arma de fogo, mas diminuiu a sua pena com base no Decreto nº 9847/2019, que alterou a Lei nº 10826/2003, conhecida como Estatuto do Desarmamento, e tirou …
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