Tag Archives: TRE-SP

Na plenária desta segunda-feira (25/09), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP),  em decisão unânime, desaprovou as contas do exercício financeiro de 2019 do diretório estadual do Partido Social Liberal (PSL) e determinou o recolhimento de R$147.093,86 ao Tesouro Nacional. A agremiação política fundiu-se com o Democratas (DEM) em …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) registrou um crescimento de 171% no número de seções eleitorais acessíveis. A quantidade total de salas de votação que atendem às regras de acessibilidade no estado saltou de 11.587 nas eleições gerais de 2018 para 31.416 no pleito de outubro de 2022.

A cerca de um ano das eleições municipais de 2024, o cadastro de mesários do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está aberto e continua recebendo inscrições de interessados em contribuir com os trabalhos do próximo pleito. Nas Eleições 2022, a quantidade de mesárias e mesários voluntários (aqueles que …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) abriu inscrições para preencher 453 vagas de estágio para estudantes do ensino médio e superior. Interessados podem se inscrever no site da Universidade Patativa do Assaré, responsável pelo programa de estágios da Justiça Eleitoral paulista, até 21 de setembro. Os valores das …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem, por unanimidade, manter a multa de R$ 5 mil imposta ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), por propaganda eleitoral antecipada em 2022. A Corte julgou recurso de Tarcísio contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A análise …

Termina em 30 de junho o prazo para os partidos políticos entregarem à Justiça Eleitoral a prestação de contas com a movimentação contábil e financeira do exercício de 2022. Os processos dos diretórios estaduais são julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e os dos diretórios municipais pelos …

Nas Eleições 2016, Heitor Castro Nunes dos Santos, 28, tinha acabado de tirar o seu título de eleitor, mas não votou. Ele deixou de exercer o seu direito político porque não queria passar pelo constrangimento de se apresentar com um nome com o qual não se identificava, que não correspondia …

Atila Jacomussi (Solidariedade), Ediane Maria (PSOL) e Teonílio Barba (PT) tiveram apontamentos feitos no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Ediane e Teonílio recorreram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e Atila aguarda o entendimento da segunda instância sobre seus embargos de declaração. Apesar da desaprovação, nenhum dos parlamentares corre risco de cassação

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou as contas de 46 candidatos eleitos pelo Estado em 2022 e determinou o recolhimento de recursos gastos de forma irregular na campanha de 104. O valor devido ao Tesouro Nacional soma R$ 7,6 milhões. Cabem recursos às decisões.

• TRE-SP nega cassação de vereador de S. Bernardo, mas aplica multa
• Jorge Suguita, ex-secretário jurídico da Câmara de Diadema, morre aos 88 anos