Tag Archives: TRE-SP

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP)já registrou mais de 1.700 denúncias relacionadas a propaganda eleitoral irregular, publicidade antecipada e pedidos de direito de resposta solicitados por candidatos ou partidos que alegam terem sido alvo de desinformação ou ofensas por parte de seus adversários. O número é referente a …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aplicou nesta terça-feira, 10, uma multa de R$ 5 mil à Guilherme Boulos (PSOL) por propaganda eleitoral antecipada, realizada durante o carnaval deste ano. Ainda cabe recurso pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação, movida pelo Partido Novo, se baseou em uma …

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) reformou sentença de primeira instância e acolheu recurso para absolver o pastor Diego Reis, candidato a vereador em São Paulo pelo Republicanos, por campanha antecipada. Ele havia sido condenado em primeira instância pelo juiz da 2ª Zona Eleitoral da capital paulista, Rodrigo Marzola Colombini, ao …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um recurso do Ministério Público e manteve a decisão que absolveu o ex-senador José Serra (PSDB) em um processo por suspeita de caixa dois de R$ 5 milhões na eleição de 2014. Em nota, a advogada Flávia Rahal, que representa o …

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) rejeitou um recurso do Ministério Público e manteve a decisão que absolveu o ex-senador José Serra (PSDB) em um processo por suspeita de caixa dois de R$ 5 milhões na eleição de 2014. Em nota, a advogada Flávia Rahal, que representa o …

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) suspendeu os direitos de resposta concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) nas redes sociais de Pablo Marçal (PRTB). Sem apresentar provas, o empresário insinuou, em três ocasiões desde o dia 8 de agosto, quando foi realizado o primeiro debate entre candidatos à Prefeitura …

A Justiça Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) recebeu 77.174 pedidos de registro de candidaturas para as Eleições Municipais 2024 até as 12h30 desta segunda-feira (19/8). O prazo para encaminhar os requerimentos à Justiça Eleitoral foi encerrado na quinta-feira (15). Do total de pedidos, 2.060 são de candidatas ou candidatos a …

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) instituiu, nesta quinta-feira (08/08) o juiz eleitoral das garantias, com a aprovação em sessão plenária da Resolução TRE 645/2024. O funcionamento da medida será de forma regionalizada, com a criação de nove núcleos, sendo o núcleo 1, da capital, composto por quatro …

A Justiça Eleitoral paulista deu início ao cadastramento das empresas de comunicação que atuam na propaganda eleitoral. O registro das emissoras e demais veículos de comunicação do estado, inclusive provedores de aplicações de internet, deve ser feito por meio do Sistema de Cadastro das Emissoras de Rádio e Televisão e …