A Zetta, associação que engloba as principais fintechs e bancos digitais do País, considera a nova forma de divulgação dos juros do rotativo de cartão de crédito um importante passo para dar mais transparência às taxas efetivamente cobradas na categoria. Mais cedo, o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco …
Leia maisEntenda cada tipo de emenda parlamentar e o nível de transparência
A tensão entre Executivo e Legislativo, após o veto presidencial de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares no início de 2024, representa mais um episódio do contínuo embate entre os dois Poderes pela hegemonia no controle do Orçamento. A disputa não é recente e remonta a períodos anteriores marcados por …
Leia maisCorecon-SP realiza campanha para maior transparência no orçamento público
Conselho Regional de Economia busca apresentar às prefeituras um plano para facilitar o entendimento da população em relação aos dados orçamentários disponibilizados nos portais de transparência. A ideia é que os principais números também possam ser apresentados em painéis no Paço ou em lugares com grande circulação na cidade
Leia maisApós 4 anos sem transparência, TCU obriga prestação de contas da emenda Pix, mas mantém modelo
O Tribunal de Contas da União (TCU) obrigou Estados e municípios a prestarem contas e falarem onde vão usar o dinheiro da emenda Pix, A decisão foi aprovada na última quarta-feira, 17, quatro anos após o início do mecanismo e depois de R$ 11,3 bilhões gastos sem transparência nem fiscalização. …
Leia maisConselhos apontam falta de diálogo como maior desafio na Cultura no ABC
O Conselho Municipal de Cultura é um órgão coletivo, composto pela participação do poder público e da sociedade civil, cujo objetivo é colaborar na elaboração e fiscalização da política cultural do governo municipal. Acontece que no ABC, a maior parte das ações desenvolvidas pelos conselhos acaba travada, em razão da falta de diálogo e transparência entre o governo e sociedade civil.
Leia maisMinistério de Dino recebe prêmio ‘Cadeado de Chumbo’ por falta de transparência
O Ministério da Justiça e Segurança Pública recebeu nesta quinta-feira, 30, o prêmio “Cadeado de Chumbo 2023”, que escolheu as piores respostas de órgãos públicos a pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação (LAI). A escolha das instituições que desrespeitaram os princípios de transparência foi organizada pela Rede de …
Leia maisOmissão de encontros fere lei que prevê transparência de agendas
Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, é apontada como o braço financeiro da facção Comando …
Leia maisÍndice médio de transparência dos portais públicos no Brasil é de 58 %, aponta pesquisa
Desde que a Lei de Acesso à Informação (LAI) entrou em vigor, em 2012, órgãos municipais, estaduais e federais passaram a ter a obrigação de disponibilizar aos cidadãos dados detalhados da administração pública. Contratos, gestão do orçamento, remuneração de servidores, tudo entrou no pacote. A transparência é a regra e …
Leia maisArcabouço: haverá trabalho contínuo de trazer transparência a renúncias fiscais, diz Galípolo
Falando do novo arcabouço fiscal, o diretor de política monetária do Banco Central (BC), Gabriel Galípolo, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, afirmou que será necessário um trabalho contínuo de transparência sobre as renúncias fiscais: sobre quais são e quais seus resultados. “A transparência sobre essa despesa não é relevante …
Leia maisGoverno propõe PL sobre transparência no mercado mobiliário
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou ao Congresso texto de projeto de lei "para dispor sobre a transparência em processos arbitrais e o sistema de tutela privada de direitos de investidores do mercado de valores mobiliários". A informação consta de mensagem presidencial publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 2.
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